O Ministério de Minas e Energia aprovou na última segunda-feira, 25 de abril, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura dos projetos das eólicas Ventos Maranhenses 04, da Delta 3 IV Energia, Ventos Maranhenses 03, da Delta 3 III e Ventos Maranhenses 02, da Delta 3 II Energia. Localizadas no município de Barreirinhas, no Maranhão, cada uma possui 30 MW de capacidade instalada. A estimativa é de um investimento total, sem impostos, de R$ 171,275 milhões para cada projeto e tem por base o mês de outubro de 2015.
Também foram enquadrados no Reidi os projetos fotovoltáicos de titularidade da Enel Green Power Nova Olinda Sul Solar, as UFVs Nova Olinda 14, 13, 12, 11, 10, 9 e 8. As usinas estão localizadas no Piauí e cada uma possui 30 MW de capacidade instalada. Em cada uma delas, serão investidos um total de R$ 208,147 milhões sem a incidência de impostos. As estimativas dos investimentos têm por base o mês de outubro de 2015 e são de exclusiva responsabilidade da Enel Green Power Nova Olinda. A empresa deverá informar à Secretária da Receita Federal do Brasil, a entrada em operação comercial do projeto.
O Ministério de Minas e Energia também aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de reforços na Subestação Abunã, em Rondônia, de propriedade da empresa Eletronorte. Serão investidos, sem a incidência de impostos, um total de R$ 5,630 milhões e a execução das obras ficará entre 8 de março de 2016 até 8 de março de 2018.
