A versão preliminar do edital do 1º leilão de Reserva de 2016 ficará em audiência pública entre os dias 4 de maio e 3 de junho. O certame destinado à contratação de energia de empreendimentos de fontes solar fotovoltaica e hidrelétrica está previsto para o dia 29 de julho.
O documento traz alterações apenas pontuais em relação aos editais dos últimos leilões de energia nova. Assim como em certames anteriores, o edital em audiência definiu requisitos técnicos mínimos para as centrais geradoras fotovoltaicas conectadas a instalações de transmissão ou de distribuição, individualmente ou de forma compartilhada, para eliminar riscos à segurança elétrica do sistema.
Os contratos de projetos fotovoltaicos têm duração de 20 anos, com inicio de suprimento em janeiro de 2018. Os dos projetos hidrelétricos são de 30 anos, com inicio de entrega da energia em março de 2020.
Estão cadastrados até agora para o leilão 410 projetos, dos quais 295 são empreendimentos de fonte solar; 49 são centrais geradoras hidrelétricas entre 1 MW e 3 MW de potência instalada, e 66 são pequenas centrais hidrelétricas. Os leilões de reserva têm como objetivo aumentar mitigar riscos provocados por eventuais atrasos em obras, períodos de hidrologia ruim e indisponibilidade de usinas. Os interessados em contribuir com a audiência podem encaminhar contribuições para o e-mail: ap026_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
