O deputado Paulo Feijó (PP-RJ) foi eleito nesta terça-feira, 3 de maio, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para 2016. Também foram escolhidos 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, deputados Edio Lopes (PR-RR) e José Rocha (PR-BA). Ainda não foi escolhido o 3º vice-presidente.
Em 2015, a comissão aprovou 30 proposições, rejeitou 26 e analisou nove propostas de fiscalização e controle – instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Executivo. Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei 832/15, que obriga o governo federal a transferir Recursos do Tesouro Nacional para cobrir as novas obrigações impostas pela Lei 12.783/2013 à Conta de Desenvolvimento Energético. O objetivo é reduzir o impacto do aumento das despesas a cargo da CDE. A comissão tem 126 propostas a serem analisadas em 2016.
Também foi eleito o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A comissão analisa todas as propostas que tramitam na Câmara. Para a presidência da comissão de Meio Ambiente foi eleito Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
As informações são da Agência Câmara.
