O projeto da primeira planta-piloto heliotérmica do Brasil, localizada em Petrolina (PE), pode receber a primeira licença prévia até o primeiro semestre deste ano com a conclusão do Estudo Técnico Ambiental (ETA) que analisa o clima, geologia, população, economia da região e natureza socioambiental.
A autorização será a primeira dos três níveis do licenciamento ambiental que o projeto passará. O projeto da planta-piloto, que vem sendo realizado desde 2013, foi classificado como de "médio potencial de impacto" e encaminhado para Estudo Técnico Ambiental para obtenção da licença prévia. Concluídos os estudos, o prazo para emissão ou negação da licença prévia, é de três meses, podendo se estender por mais três meses. Concedida a licença prévia, os próximos passos são os processos de obtenção das licenças de instalação e de operação, os outros dois níveis de licenciamento ambiental para projetos de médio potencial de impacto.
A proposta é coordenada pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), respectivamente executor e empresa parceira do projeto Helioterm, que tem a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como coexecutora, e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti) como instituição interveniente. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) é a financiado com recursos provenientes. O órgão licenciador responsável é a Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (Amma).
