O executivo José Ailton de Lima, diretor de Operações da Chesf, não será reconduzido ao cargo de representante da empresa no Conselho de Administração da Norte Energia por interferência da Eletrobras. Para o seu lugar, a holding indicou o engenheiro Antônio Varejão de Godoy, diretor de Engenharia da Chesf. A troca vem em meio a uma queda de braços entre os sócios privados e a Eletrobras sobre o futuro de 914 MW médios descontratados da hidrelétrica de Belo Monte, cerca de 20% da capacidade de produção pela usina.
“Na quinta-feira [28 de abril] o Conselho da Eletrobras vetou minha recondução ao conselho de Administração de Belo Monte. Portanto, não sou mais conselheiro de Belo Monte”, disse Lima em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia. “O que realmente causou estranheza foi o momento que isso foi feito, inclusive porque minha posição foi de defesa da Eletrobras.” Procurada, a Eletrobras não respondeu a reportagem. Já a Norte Energia disse por meio de sua assessoria de que não pode divulgar o novo Conselho de Administração porque este ainda não foi “oficialmente eleito nem tomou posse”.
Segundo José Ailton de Lima, a discórdia entre os sócios se dá porque a cláusula 6.7 do acordo de acionista diz que a Eletrobras, direta ou por meio de suas subsidiárias, “exercerá o direito de preferência” para comprar a energia que não foi vendida no momento da licitação da usina. Dessa forma, os acionistas privados, que não querem colocar mais dinheiro no projeto, entendem que “o direito de preferência é uma obrigação de compra”. Na impossibilidade de se resolver esse tema de forma negociada, os sócios privados abriram um processo de arbitrariedade, também previsto em contrato.
O projeto de Belo Monte foi inaugurado na última quinta-feira, 5 de maio, em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. A usina já está com duas turbinas em operação comercial e a obra civil está 96% concluída. Contudo, a Norte Energia precisa comercializar os 914 MW médios para conseguir a liberação dos R$ 2 bilhões restantes do financiamento concedido pelo BNDES. Ocorre que o preço estipulado pelo BNDES com condição para a liberação é de R$ 185/MWh. O governo chegou a abrir uma brecha para que a usina comercializasse essa energia no leilão A-5 deste ano, porém o valor de 115,57/MWh inviabilizou a operação. Vender no mercado livre seria uma alternativa, mas os baixos preços do ACL e o prazo do contrato (30 anos) são um obstáculo.
Embora o processo de arbitragem seja um caminho mais ágil que a justiça comum, o diretor de Operações da Chesf não acredita que uma solução seja construída em menos 3 anos. Para ele, a briga entre os sócios não resolve o problema e ainda coloca em risco o andamento do projeto. “Qualquer sociedade brigando termina trazendo impactos ruins para o projeto. Se você tem dez sócios e eles estão se desentendendo, isso inevitavelmente repercute na própria administração da companhia.” “Não estamos no começo do projeto, estamos na parte final, mas os efeitos de uma gestão conflituosa nessa etapa final pode ser desastrosa para o projeto. É isso que estou querendo chamar a atenção”, alertou.
O quadro de acionistas da Norte Energia é liderado pela Eletrobras (holding, Chesf e Eletronorte), com 50% de participação. Os demais acionistas são: Neoenergia, Cemig/Light, os fundos Petros e Funcef, além da Vale e da Sinobras (na qualidade de autoprodutores de energia) e J. Malucelli Energia.