Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica participaram de um abraço simbólico ao prédio da autarquia, em protesto contra o corte do orçamento que reduziu os recursos disponíveis da agência dos R$ 120 milhões aprovados pelo Congresso para R$ 44 milhões. Os manifestantes lotaram o auditório da Aneel, onde a diretoria realiza a reunião semanal de terça-feira, 10 de maio, para a leitura de uma nota na qual manifestaram a “preocupação e o inconformismo” com os cortes anunciados pelo governo.

“Concordamos que esse corte é desproporcional, absurdo, que afeta o trabalho da Aneel”, afirmou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino. Ele suspendeu a reunião por dez minutos para receber os manifestantes. Rufino lembrou que a agência já discutiu as consequências negativas do contingenciamento com autoridades do Executivo e do Legislativo, a quem alertou para a “absoluta improcedência” da medida. “Faremos tudo para reverter a situação, inclusive na esfera judicial”, disse. Os outros diretores também destacaram a preocupação com o comprometimento da atuação da agência em níveis nunca antes registrados. 

O protesto reuniu servidores da autarquia e funcionários terceirizados da empresa Tellus, que foram atingidos com demissões, após a desativação da central de teleatendimento ao consumidor da agência. Servidores e superintendentes da Agência Nacional do Petróleo, que funciona no mesmo prédio em Brasília, também participaram do ato em solidariedade.

“Lembramos que a Aneel conta com taxa de fiscalização própria, paga por todos os consumidores de energia do país para permitir o cumprimento de suas atividades, cuja previsão de arrecadação para o ano de 2016 é de cerca de R$ 500 milhões”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores da Aneel, Ricardo Marques. Ele  destacou que a Central de Teleatendimento recebe 140 mil ligações por mês e as atividades de fiscalização presencial já estão comprometidas, o que vai afetar o acompanhamento de obras de geração e transmissão em andamento.

Além do teleatendimento e do serviço de ouvidoria, a agência também foi obrigada a cortar convênios com as agências estaduais, o que prejudica atividades importantes com a de fiscalização. Juntas, a fiscalização descentralizada e a ouvidoria somam pouco mais de R$ 40 milhões do orçamento. O próprio trabalho dos fiscais da Aneel foi afetado pelo corte, assim como as reuniões presenciais de revisão tarifária das distribuidoras e serviços internos como limpeza e recepção.