O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira, 12 de maio, a portaria 172/2016, divulgando para consulta pública a minuta anexa para as Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade do Sistema Interligado Nacional para escoamento de geração de energia elétrica vinda de leilões de energia nova, de fontes alternativas e de reserva. A minuta da portaria trata das atribuições e dos prazos, da metodologia, dos critérios de escoamento do SIN.
O anexo diz que as contribuições dos agentes setoriais e demais interessados para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo MME até o próximo dia 31 de maio do e-mail consultapublica.portaria@mme.gov.br ou para o endereço: Ministério de Minas e Energia – Secretaria Executiva – Consulta Pública – Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade do Sistema Interligado Nacional – SIN para Escoamento de Geração – Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7oAndar, CEP: 70065-900, Brasília-DF.
