O Ministério de Minas e Energia rebateu críticas feitas pelo presidente executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, referentes a rubricas incluídas na Conta de Desenvolvimento Energético. Entre outros temas, o executivo afirmou em sua entrevista à Agência CanalEnergia que uma das preocupações da entidade referentes ao momento do setor elétrico é com o encargo, que passou por um aumento expressivo de valor quando comparado ao que se praticava antes da MP 579 de 2012.
Ele afirmou em sua entrevista que a CDE é uma questão que atrapalhou a vida da indústria e do comércio quando o governo colocou uma série de rubricas que não deveriam estar dentro dessa conta, que levou ao seu aumento e à posterior judicialização. O MME questionou os dois itens utilizados como exemplo pelo executivo que foram gastos com carvão mineral da térmica Presidente Médici que não estava operando e outro foi o pagamento de investimentos feitos no Rio de Janeiro para as Olimpíadas.
Em sua resposta, o ministério afirmou que os gastos para obras e serviços relacionados às Olimpíadas são originários de aporte do Tesouro Nacional, que foram destinados ao Ministério dos Esportes e posteriormente transferidos à conta CDE para os pagamentos à Light em cronogramas estabelecidos conforme fiscalização da Aneel. “Toda essa operação tem respaldo em leis, decretos e resoluções, não tendo de forma alguma qualquer influência na tarifa de energia elétrica”, comentou o MME em nota enviada.
Sobre o outro item indicado por Faria, o ministério afirmou que a usina térmica em referência está com um grupo gerador da Fase A desativado. O MME rebateu o argumento do presidente executivo da Anace ao afirmar que “a usina se encontra em plena atividade”. E explica que o consumo de carvão está sendo realizado de acordo com as regras e contratos estabelecidos e sob fiscalização da Aneel. Além disso, acrescentou que o ressarcimento integral do custo com esse combustível somente ocorre se a usina atingir determinado desempenho. “Em 2015, por exemplo, a UTE Presidente Médici teve reembolso inferior a 40% do montante adquirido”, afirmou a nota. A central é formada por duas fases, a Fase A com dois grupos geradoras de 63 MW e a Fase B é composta por outros dois grupos com 160 MW de capacidade cada um.
