Setor precisa retomar conceito de modicidade tarifária, diz Anace

Em sua fala, presidente da associação defendeu algumas bandeiras, entre elas a abertura do mercado livre para os consumidores de baixa tensão e a volta das hidrelétricas com reservatórios

O setor elétrico precisa retomar o conceito de modicidade tarifária com tarifas justas para o consumidor e não para salvar o setor, defendeu do presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, durante participação no 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), realizado no Rio de Janeiro.
 
Em sua fala, Faria defendeu algumas bandeiras, entre elas a abertura do mercado livre, inclusive para os consumidores de baixa tensão e a retomada da construção de hidrelétricas com reservatórios. "Assistimos o investimento que foi feito em hidrelétrica a fio d’água quando a condição do nossos país seria para usinas com reservatórios." Ele também defendeu um debate sobre o uso do carvão na matriz, que "pode fornecer energia a um custo mais baixo" que outras fontes.
 
Para Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, o modelo atual do setor elétrico tem elevado o custo para o consumidor final. "Esse modelo de contratação centralizada, em que há uma compra para todos, tem apresentado uma série de deficiências, portanto esse modelo precisa ser revisto. Nós precisamos de mudança no modelo setorial do setor elétrico", disse.
 
Camila Schoti, gerente de energia da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industrias de Energia e Consumidores Livres, pediu mais transparência em temas como a Conta de Desenvolvimento Energético e o pagamento das indenizações de transmissão. "É importante que se tenha transparência nos valores [das indenizações] que serão homologados… na forma como isso vai ser alocado aos consumidores", disse ela, que também participou do evento.
 
A Abrace também defendeu aprimoramentos no setor, principalmente na forma de alocação de custo da Conta de Desenvolvimento Energético. A associação defende que o consumidor pague a CDE na proporção do uso do fio. Para Schoti, a CDE é uma das maiores preocupações do setor. Ela vê espaços para ganhos de eficiência nessas despesas. Em sua opinião, a gestão da conta, feita pela Eletrobras, não fornece informações satisfatórias, embora o órgão regulador venha tomando medidas mais efetivas de fiscalização.
 
Para Luiz Augusto Barroso, diretor da PSR, a situação atual do setor é muito ruim, os preços não refletem os custos e isso aumenta o risco do mercado. "O preço é a grande informação no processo de decisão", disse. Ele também defendeu aprimoramentos no modelo e lembrou que o modelo atual foi desenvolvido com base em hipóteses que não se confirmaram. 
 
"Nos colocamos esse modelo para funcionar com a hipótese que os preços do leilão A-3 seriam mais caros que o A-5… que as distribuidoras teriam um mix de contatos de quantidade e disponibilidade que mitigassem a variabilidade do ótimo… que a formação de preço fosse a mais correta possível…", exemplificou o consultor da PSR. Nos últimos anos, o setor sofreu uma série de interferências políticas e regulatórias que afetaram essas premissas.