A Agência Nacional de Energia Elétrica trabalha com o segundo semestre como prazo para a relicitação das linhas de transmissão da Abengoa em construção. O processo de caducidade das LTs deve ser concluído próximo do mês de agosto, antes do fim do ano. De acordo com o diretor da Aneel, Tiago Correia, a expectativa é que o processo já aberto na agência transcorra de modo natural, sem litígio. "Nossa ideia é realizar isso o mais rápido possível para fazer a relicitação", disse Correia, que participou do seminário Desafios para a regulação de Energia e Transporte, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o diretor, o processo deve acarretar em punição com multa para a Abengoa, que deverá ser calculada em cima do contrato da concessão. A Aneel vai analisar a dosimetria da penalidade. As obras desses projetos estariam em estágio inicial, sem constituir ainda um ativo. A chinesa State Grid negocia para comprar o que já está em operação da Abengoa, deixando de fora os ativos em construção.
A matriz da empresa, na Espanha, entrou em dificuldades financeiras no fim do ano passado, o que fez com que as suas atividades fossem paralisadas no Brasil. Desde então, Ministério de Minas e Energia e a própria Aneel vem realizando reuniões para encontrar uma solução para a continuidade das obras. Os players do setor não vêm demonstrando interesse nessas linhas em construção, por considerarem o retorno financeiro delas baixo. Algumas linhas em construção da Abengoa podem afetar o escoamento de projetos eólicos no Nordeste.
Na última semana, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, já havia anunciado a hipótese da relicitação acontecer no segundo semestre. Rufino também trabalha para a agência montar o leilão paralelamente ao término do processo de caducidade das linhas da Abengoa.
