Aneel nega pedido de revisão extraordinária da AES Eletropaulo

Agência admite aumento de custos financeiros, mas não reconhece desequilíbrio que justifique a RTE

A Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da AES Eletropaulo (SP). A distribuidora solicitou o reconhecimento antecipado na tarifa de custos financeiros que serão repostos no reajuste anual, para recompor o equilíbrio econômico e financeiro da concessão, mas a agência considera que não houve agravamento da situação que justifique a RTE.

O próximo reajuste de tarifas da empresa a ser homologado pela Aneel entrará em vigor no dia 4 de julho. A agência reconheceu que nos dois últimos períodos tarifários a variação de custos da chamada Parcela A da tarifa (que inclui gastos com compra de energia e encargos setoriais) comprometeu o fluxo de caixa e aumentou o endividamento da Eletropaulo para cobrir a diferença entre despesas e receita disponível. Argumentou, porém, que “diversos mecanismos regulatórios foram implementados para atenuar as tais variações, com destaque para as bandeiras tarifárias, repasses de fundos setoriais e empréstimos emergenciais vinculados a encargos setoriais.”

Para a agência, é preciso discutir com o governo a necessidade de alterar a atualização dos custos da parcela A, que hoje é corrigida pela Selic, para evitar o descasamento entre o valor que as distribuidoras pagam ao tomar recursos do mercado e que o elas recebem atualizado pela taxa básica de juros. De acordo com Eletropaulo, o spread médio das dívidas contraídas em 2015 estaria 3% acima da taxa Selic.