A Taesa anunciou em comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 1º de junho, que o Fundo de Investimento em Participações Coliseu e a Cemig celebraram termo de compromisso com objetivo de alterar disposições do acordo de acionistas da empresa, celebrado em 2010. A Cemig também anunciou que firmou o terceiro aditamento ao acordo de acionistas da Parati Participações em Ativos de Energia Elétrica para formalizar alterações relacionadas à opção de venda outorgada pela Cemig ao FIP Redentor.
O termo diz que serão desvinculadas do acordo 55.251.870 ações ordinárias e 110.503.740 ações preferenciais de emissão da empresa em poder da Cemig. Após isso, a Cemig vai constituir 55.251.870 units da Taesa, compostas por 55.251.870 ações ordinárias e 110.503.740 ações preferenciais. Dessa forma, ela vai oferecer essas ações em garantia às obrigações por ela assumidas na operação envolvendo o Fundo de Investimento em Participações Redentor. Também serão adicionalmente desvinculados 75.000.000 de ações ordinárias da Taesa detidas pelo Coliseu e 22.273.452 ações ordinárias e 44.546.904 ações preferencias da Companhia detidas pela Cemig.
O termo também altera o número de ações vinculadas ao acordo. A Cemig vai ficar com 215.546.907 ações ordinárias e o Coliseu com 153.775.790, ficando as demais ações de emissão da Taesa detidas pelas partes integralmente desvinculadas do Acordo. A criação, extinção ou alteração de novas diretorias só poderão ser feitas mediante o alcance do quórum previsto.
O conselho de administração da Taesa será composto por onze membros titulares e seus suplentes, com mandato de um ano. O Coliseu indica quatro representantes e a Cemig, cinco, sendo que o Presidente do Conselho de Administração será indicado pela Parte que detiver o maior número dentre as ações ordinárias. Já a diretoria da empresa passa a ser composta por cinco diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, um Diretor Jurídico e Regulatório, um Diretor de Desenvolvimento de Negócios e um Diretor Técnico. O mandato é de dois anos, e eles são destituíveis a qualquer tempo, sendo permitida a reeleição de seus membros, eleitos pelo Conselho de Administração.
O Diretor Presidente e o Diretor financeiro e de RI deverão obrigatoriamente ser profissionais que possuam notória experiência no setor elétrico ou no setor financeiro e/ou de investimentos; e deverão ser contratados no mercado, via agência especializada em seleção e contratação de executivos. A criação e a existência de Diretorias não estatutárias estão vedadas até a primeira Reunião do Conselho de Administração da empresa, que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2018, os acionistas irão avaliar as Diretorias não estatutárias existentes e definir, conjuntamente, quanto à transformação destas em Diretorias Estatutárias ou a extinção das mesmas.
