Estima-se que no Brasil tenha mais de 18,4 milhões de pontos de iluminação pública. A modernização total desse parque por luminárias com tecnologia LED exigiria investimentos da ordem de R$ 27,8 bilhões. Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Banco Mundial, divulgado nesta quarta-feira, 1º de junho, em São Paulo, durante fórum sobre modelos de negócio para eficiência energética em iluminação pública.
O setor de iluminação pública mundial está passando por um processo de transformação. O uso do LED e de tecnologias de telecomunicação estão transformando cidades, possibilitando uma economia considerável de energia elétrica, reduzindo custos de manutenção, além de outros benefícios sociais. As luminárias a LED são até 60% mais eficientes que as tecnologias atualmente usadas no parque brasileiro.
Segundo o estudo, a iluminação pública representa mais de 4% do consumo total de energia do Brasil. O gasto com energia elétrica é o segundo item orçamentário de grande parte dos municípios brasileiros, superado apenas pelos gastos com folha de pagamento.
No Brasil, desde de 2010, com a publicação da resolução normativa nº 414, iniciou-se um processo de transferência da responsabilidade da iluminação pública para as prefeituras, as quais têm interesse em reduzir os custos com energia elétrica. Até o momento, 5.244 municípios (94,25%) já estão operando e mantendo os sistemas de IP, segundo dados da Agência Nacional de Energia de maio deste ano. Outros 320 municípios impetraram ações e ainda não receberam os ativos de IP.
O LED, contudo, é uma tecnologia bem mais intensiva em termos de capital, o que naturalmente se torna um desafio para as prefeituras. O Brasil tem 5.570 municípios com diferentes características socioeconômicas e demográficas. Dessa forma, não é possível conceber um único modelo de negócio para iluminação pública.
Pensando nisso, o estudo elaborado pelo Banco Mundial considerou um conjunto de características geográficas e socioeconômicas do Brasil e chegou a oito diferentes modelos de negócios para iluminação pública, que vão desde parcerias públicas privadas – onde os municípios (juntos ou separadamente) contratam uma concessionária para implantar e gerenciar a rede (as chamada Parcerias Público Privas) – a até situações em que ESCOs ou as próprias prefeituras buscariam os recursos no mercado e realizariam os investimentos necessários para modernização e gerenciariam as redes.
“Acreditamos que não existe um modelo único de negócio para os municípios brasileiros, até porque nós temos uma diversidade muito grande. Acreditamos que esses modelos de negócios que foram apresentados pelo Banco Mundial retratam muito bem a realidade e a dificuldade dos municípios do Brasil, e acreditamos que essa variedade de soluções é o que vai fazer nos termos sucesso na gestão da iluminação pública”, disse Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
De acordo com Chistophe de Gouvello, especialista sênior em Energia e Mudanças Climáticas do Banco Mundial, os benefícios da modernização da iluminação pública vão muito além dos ganhos financeiros e ambientais, pois uma vez integrado com tecnologias de telecomunicações, essas luminárias passam a produzir dados que contribuem para melhoria do trânsito e da segurança pública, por exemplo. “Abriria uma possibilidade de gestão da iluminação pública muito mais sofisticada do que temos hoje. Pelo fato de ter esse modo de comunicação, abre espaço para integrar outros benefícios”, afirmou.
Durante o estudo, foram identificados alguns gargalos a serem superados pelo Brasil, como insuficiência de políticas nacionais para uma iluminação pública eficiente; ausência de linhas de crédito para financiamento dos projetos; insuficiência de mão de obra capacitada para fazer gestão dessas novas tecnologias. Também foi identificado que os atuais quadros jurídico e regulatório do setor elétrico desestimulam investimentos em tecnologias de eficiência energética. Além disso, há percepção da inadimplência municipal afasta o setor privado.
De acordo com Marcel da Costa Siqueira, gerente da Divisão de Eficiência Energética no Setor Público da Eletrobras, a substituição de 14,3 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil por LED promoveria uma economia de 4.811 GWh/ano, com potencial de redução de 1.098 MW da demanda de ponta.
