A Eletrobras poderá ser capitalizada em até R$ 5 bilhões com aportes do governo. A previsão anterior era de um aporte de R$ 1 bilhão. Os recursos estão previstos na recomposição orçamentária e financeira do governo federal anunciada na última terça-feira, 7 de junho, pelo ministro interino do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. O limite orçamentário foi restabelecido em R$ 28,2 bilhões e ainda R$ 1,5 bilhão adicional destinado a outros poderes e emendas impositivas.
Dos R$ 28,2 bilhões recompostos, a maior parte se destina às áreas de Saúde, R$ 5,281 bilhões; Educação, que receberá R$ 4,277 bilhões; e Minas e Energia, com R$ 3,631 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento serão destinados R$ 5,772 bilhões, concentrados na Defesa (R$ 1,595 bilhão) e Transportes (R$ 1,410 bilhão), ainda de acordo com o ministério.
"A programação orçamentária e financeira do governo federal decorre da aprovação da nova meta – déficit de R$ 170,5 bilhões – e atende despesas já contratadas e passivos identificados", explicou Oliveira. Segundo ele, o governo segue um regime restritivo de despesas e está finalizando a Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos a taxas inferiores às de inflação. O objetivo, segundo ele, "é abrir espaço para resultado mais positivo da política fiscal".
Os novos limites de empenho e de pagamento compreendem o descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões anunciados em março, dos quais R$ 2,4 bilhões são da Saúde e R$ 3,2 bilhões do PAC. A diferença de R$ 7 bilhões, segundo o ministro, tem como destino também Saúde e PAC, entre outras despesas.
O déficit de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano inclui o valor que era previsto no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas (R$ 113,9 bilhões), R$ 21,2 bilhões, que estavam bloqueados desde março, além de R$ 35,4 bilhões para atender passivos com organismos internacionais e tarifas bancárias, despesas consideradas inadiáveis, e lidar com riscos fiscais decorrentes da arrecadação de receitas e do processo de renegociação das dívidas dos Estados com a União.
O governo enviará ao Congresso solicitação de crédito orçamentário suplementar de R$ 8,8 bilhões para atender compromissos com organismos internacionais, no valor de R$ 3 bilhões, cobrir despesas de tarifas de serviços dos ministérios, de R$ 2,7 bilhões, de obras do PAC em andamento, de R$ 2,5 bilhões, e de custeio do Itamaraty, de R$ 580 milhões.
Oliveira destacou que trabalha com uma reserva de R$ 18,1 bilhões, “um espaço para absorção de riscos fiscais e que dependerá de variáveis como a arrecadação, o volume que ingressar de recursos repatriados e eventuais despesas ainda em apuração”.
Com informações da Agência Brasil.
