O diretor-geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, disse em audiência pública no Senado que a Aneel deve fechar em dois ou três meses o processo para a recomendação da caducidade das concessões da Abengoa que estão com obras paralisadas no pais. “Leva tempo porque é uma decisão extrema e dá um sinal ruim para o mercado”, explicou o diretor nesta quarta-feira, 15 de junho, na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Rufino garantiu que assim que for concluído o processo, a agência terá condições de leiloar imediatamente os empreendimentos.
O diretor lembrou que a Aneel tem trabalhado em uma solução de mercado para a empresa, mas acredita que esse tipo de solução só será possível para os projetos que estão em operação. A Abengoa tem um conjunto grande de obras de transmissão no Brasil, das quais nove já concluídas e outras sete ainda em construção. A crise financeira da empresa ficou conhecida quando a matriz na Espanha entrou em processo equivalente ao de recuperação no Brasil.
Há também um processo de recuperação judicial em curso por aqui, que tem sido acompanhado de perto pela agência reguladora. Existem interessados para os ativos em operação, o principal deles a chinesa State Grid, mas a solução pode vir no processo judicial, com a participação dos credores da empresa.
Paralelo à relicitação dos projetos da Abengoa, a Aneel trabalha para mitigar os impactos dos atrasos na implantação dos empreendimentos da empresa, com a autorização de reforços em instalações de transmissão de outros empreendedores, como a Chesf. Um estudo foi feito pela Empresa de Pesquisa Energética para identificar que instalações poderiam receber obras adicionais, mas, no caso da estatal, a Aneel ainda vai avaliar se ela tem condições de assumir novos empreendimentos por meio de autorização.
