Sindieletro-MG quer reverter demissões na Cemig na justiça

Dirigente alega irregularidades na decisão e critica ajustes na empresa

O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais está buscando anular as 158 demissões de funcionários realizadas pela Cemig no último dia 15 de junho.  As dispensas foram direcionadas a funcionários que já reuniam condições para se aposentar, mas que não haviam aderido ao Plano de Demissão Voluntária da empresa encerrado em maio. O coordenador do Sindieletro-MG, Jefferson Silva, classificou as demissões como punitivas e disse que o caso já está na esfera jurídica. De acordo com ele, as dispensas não poderiam ter sido feitas da forma como a concessionária mineira procedeu. "A projeção do aviso prévio esbarra no prazo de estabilidade eleitoral e há o entendimento do TST que demissão em massa deves ser precedida de negociação com o sindicato, o que não ocorreu", explica.

Ele conta que a empresa tentou fazer movimento semelhante em 2014 e obteve derrotas na primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho, aguardando julgamento do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda segundo Silva, a empresa tem por meta cortar mil postos de trabalho para adequação à realidade financeira. Uma reestruturação do quadro de pessoal da Cemig também teria motivado as demissões. Na última quinta-feira, o sindicato realizou um ato na porta da sede da empresa, protestando contra as demissões.

O sindicalista não poupa críticas ao presidente da Cemig, Mauro Borges, e ao governo do estado. Silva lembra que recentemente o salário do presidente foi reajustado em 36% e o da diretoria em 22%, o que traz uma contradição na política de austeridade proposta. Ele lembrou ainda de evento realizado em setembro do ano passado em que Borges teria dito que não faria demissões pelo critério de idade, em contraponto a política da gestão anterior. Já o governador Fernando Pimentel é acusado de não colocar em prática o plano de primarização para a contratação de 1.500 eletricistas. "Além de não cumprir a contratação, ele aplica PDV e demissão para redução do quadro de trabalhadores", aponta.

Em nota, a Cemig alega que o desligamento dos 158 funcionários que já reuniam condições de se aposentar foi tomado em virtude dos dois programas de desligamento voluntários anteriores, executados em 2015 e 21016 e que tiveram a adesão de 600 trabalhadores, não terem sido suficientes para estabilizar a situação da empresa. Segundo a Cemig, outras medidas vêm sendo tomadas em prol do ajuste, como a redução até o mínimo legal de 25% da remuneração dos dividendos e a renegociação dos contratos de materiais e serviços com fornecedores. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida da empresa com vencimento este ano estava em R$ 6,3 bilhões.

A Cemig também se defende lembrando que estabeleceu critérios para as dispensas, limitando-as somente aos empregados com alta proteção previdenciária. Todos os dispensados têm acima de 35 anos de contribuição previdenciária e tempo mínimo de 30 anos na empresa. Foi vetado o desligamento de pessoas com menos de 55 anos, mesmo que estivessem enquadrados nesses critérios.