A Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica voltou a defender que os projetos negociados no leilão de energia de reserva de 2014 sejam classificados como de exceção uma vez que as condições à época da disputa eram bastante diferentes das enfrentadas atualmente pelos empreendedores. Entre as alterações estão principalmente o câmbio que passou da casa de R$ 2,40 para algo próximo a R$ 3,40 e R$ 3,50, um patamar até 45% acima do que se verificava na oportunidade do certame.
De acordo com o presidente executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, esses projetos estão em uma situação pontual, diferente daqueles dos leilões de 2015. Estes estão em uma situação que classificou como rotineira mesmo com as alterações de alíquotas de PIS e Confins que somadas aumentaram em até 30% passando para 11,5%. “No leilão de 2014 os preços estavam em R$ 250/MWh, em 2015 o preço teto veio na casa de R$ 340/MWh no primeiro leilão e R$ 381/MWh no segundo, um reajuste importante que refletiu a realidade cambial de taxas de juros e condições de financiamento mudaram”, apontou o Sauaia, após o anúncio oficial do investimento da Canadian Solar no Brasil.
Já os de 2014, que somam cerca de 1 GWp de capacidade instalada, são exceção no setor por conta do câmbio e o governo deveria considerar como nesta condição excepcional e dispensar um tratamento de exceção como a situação exige. Até porque, lembrou ele, essa capacidade é de fundamental importância por representar o primeiro leilão da fonte e que será a porta de entrada para a cadeia de fornecimento de equipamentos e serviços.
Ele avalia que ainda há tempo para que se tome uma decisão acerca desses empreendimentos. A data de entrada em operação comercial é setembro de 2017. Esse período é suficiente para a instalação porém não há mais espaço para discussões mais extensas. “Ainda há tempo para resolver mas esse tempo é curto é preciso que o governo analise com moderação e cautela essa questão porque é um volume grande de projetos para a atração da cadeia produtiva ao país. Como se trata dos projetos do primeiro leilão é importante que o governo leve esse ponto em consideração diante de todo o esforço e mobilização do setor”, afirmou.
Sauaia preferiu não apontar qual é a solução esperada. Disse que a situação deve ser analisada para que possamos buscar a melhor alternativa que atenda a necessidade do governo e de estruturação do setor minimizando ao máximo qualquer resultado adverso para o desenvolvimento da fonte no país. “Essa é uma externalidade que está fora do horizonte de planejamento da maioria dos empreendedores no país. Uma mudança tão brusca e em tão pouco tempo no país não era esperada”, concluiu.
A Aneel negou o pedido de empreendedores que negociaram projetos solares no primeiro leilão de reserva para a fonte, realizado em outubro de 2014. Os investidores pleiteavam uma extensão do prazo de instalação das fazendas solares por até dois anos. A justificativa é a dificuldade de financiamentos e a desvalorização do real ante o dólar já que muitas partes ainda são importadas. Sauaia disse que até o início da tarde desta sexta-feira, 17 de junho, não tinha recebido a comunicação da Aneel sobre o assunto e que precisaria avaliar o documento e verificar os argumentos para poder comentar a decisão da agência reguladora.
