O processo de licenciamento ambiental para implantação de projetos de energia eólica no Ceará poderá ganhar celeridade de até três meses. Um trabalho realizado pela Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), em parceria com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis (CS Renováveis), levou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a necessidade de reconhecer a geração de energia eólica como de baixo impacto ambiental.
"Levamos a demanda da Câmara ao secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, e ao superintendente da Semace, Ricardo Araújo, que prontamente nos receberam e reconheceram a necessidade de desburocratização do processo para a atração de novos investimentos ao Ceará. Agora, a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos eólicos que forem se instalar em áreas de baixo impacto não serão mais exigidos e um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) será solicitado", comenta o presidente da Adece, Ferruccio Feitosa.
Para o presidente da CS Renováveis, Jurandir Picanço, as mudanças são um reconhecimento da Semace sobre a energia eólica como forma de produção de baixo impacto ambiental. "Isso reflete positivamente para o setor não somente na redução de tempo, mas de custos, visto que estudos de impacto ambiental são muito caros, dependendo do tamanho do parque e da localização", comemora.
