A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica divulgou nesta terça-feira, 21 de junho, a liquidação financeira do mercado de curto prazo referente ao mês de abril. Dos R$ 3,2 bilhões contabilizados, apenas R$ 830 milhões foram liquidados, deixando R$ 2,37 bilhões em aberto. A operação envolveu 3.229 agentes, sendo 1.358 credores e 1.871 devedores.
Segundo a CCEE, R$ 950 milhões do valor não pago integram a quantia remanescente do acordo de parcelamento do GSF (Generator Scaling Factor na sigla em inglês). Somados os montantes financeiros pagos nas três liquidações deste ano, já foram quitados R$ 2,1 bilhões dos valores da repactuação, o equivalente a 69% do montante.
Até o momento, 34 agentes já quitaram o valor total repactuado. Os outros 22 agentes que optaram pelo parcelamento terão que liquidar suas dívidas nas liquidações financeiras subsequentes. O R$ 1,06 bilhão restante está relacionado com liminares de GSF ainda vigentes.
Lembrando que no final do ano passado o governo costurou um acordo com os geradores de energia para a retirada das liminares. A proposta definia que quem aceitasse o acordo ficaria protegido (parcial ou totalmente) do risco hidrológico. Em contrapartida, os agentes teriam que retirar as liminares. Devido ao grande volume financeiro envolvido, alguns agentes pediram o parcelamento dos débitos.
Lembrando que no final do ano passado o governo costurou um acordo com os geradores de energia para a retirada das liminares. A proposta definia que quem aceitasse o acordo ficaria protegido (parcial ou totalmente) do risco hidrológico. Em contrapartida, os agentes teriam que retirar as liminares. Devido ao grande volume financeiro envolvido, alguns agentes pediram o parcelamento dos débitos.
A CCEE ainda explicou que em virtude do cumprimento de decisões judiciais vigentes que determinaram a preferência do recebimento dos recursos financeiros, apenas os agentes detentores destas liminares receberam seus créditos na liquidação de abril, o que ocorreu de forma proporcional. "O cumprimento dessas liminares levou à ausência de recursos financeiros a serem destinados aos demais agentes credores nesta liquidação financeira", disse a entidade em comunicado ao mercado.
A liquidação financeira do mercado de curto prazo representa o acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças, calculado semanalmente.
A liquidação financeira do mercado de curto prazo representa o acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças, calculado semanalmente.
Adiamento – A liquidação de abril estava programada para ser finalizada em 16 de junho, porém precisou ser postergada para os dias 20 (débito) e 21 (crédito) de junho, conforme publicado pela Agência CanalEnergia no início do mês. Segundo a CCEE, a postergação ocorreu por conta de uma decisão judicial relacionada à Santo Antônio Energia, cuja operacionalização necessita de esclarecimentos quanto à aplicação de valores de TEIF (Taxa Equivalente de Interrupção Forçada) e TEIP (Taxa Equivalente de Interrupção Programada).
A CCEE espera finalmente normalizar o calendário das liquidações financeiras nos próximos dois meses. A previsão inicial é que a liquidação de maio ocorra nos dias 12 e 13 de julho e a liquidação de junho nos dias 8 e 9 de agosto de 2016.
