O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas, Paulo Arbex, e o diretor de CGHs, Cleber Leites, se reuniram na semana passada com o superintendente de Projetos de Geração da Empresa de Pesquisa Energética, Paulo Amaro, para relatar as dificuldades e entraves para a habilitação dos empreendimentos de CGHs no 1º Leilão de Energia de Reserva, marcado para o dia 29 de julho.

Segundo Leites, os empreendedores de CGHs estão preocupados com algumas das exigências impostas para a habilitação desses empreendimentos, que tem se mostrado inexequíveis, especialmente nos prazos estabelecidos. "Os empresários tentam atender todas as solicitações e exigências da EPE, mas estão enfrentando negativa de órgãos municipais, estaduais e/ou federal, o que culminaram em 57 inabilitações de usinas por parte da EPE", afirmou o executivo. Ele pede ainda à entidade para que, dentro da legalidade, possa flexibilizar algumas regras e atender às CGHs de maneira mais simplificada, deixando a responsabilidade técnica da usina para o responsável técnico contratado pelo empreendedor.

As principais dificuldades encontradas pelos empreendedores, de acordo com a AbraPCH, que geraram o alto número de inabilitações foram: a exigência de averbação dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Terras e similares na matrícula dos Imóveis em cartório; e o entendimento de que as CGHs que registraram seus empreendimentos no RCG – Registro de Central Geradora – encontravam-se em operação comercial, o que não é o caso.

Arbex explicou que, no mercado de CGHs, é comum negociar antecipadamente a compra de terras com os proprietários e assinar um contrato onde o proprietário se compromete a desmembrar e transferir as terras para o empreendedor assim que comercializar sua energia e levantar o financiamento. Segundo a associação, a EPE prometeu estudar o assunto e recomendou que a AbraPCH também conversasse com o Ministério de Minas e Energia.

Para Arbex, os desencontros são normais dado o ineditismo da participação das CGHs e as inabilitações de usinas são de fácil solução. "Sabemos que a EPE está imbuída do melhor espírito público, e através do diálogo com exposição da perspectiva do empreendedor, nós da AbraPCH estamos confiantes e dispostos a trabalhar junto com Paulo Amaro e sua equipe técnica da EPE para reverter essa situação", declarou o executivo.