Aneel nega postergação de contrato a vencedores de LER Solar de 2014

Mudança no ambiente econômico estaria dificultando implantação de projetos

Os vencedores de projetos solares no leilão de reserva realizado em outubro de 2014 tiveram negados o pedido encaminhado para a Agência Nacional de Energia Elétrica de deslocamento de dois anos nos contratos das suas usinas. Canadian Solar, Fotowatio, Rio Alto, Inharé e Renova Energia alegavam entre outros motivos mudança abrupta no cenário econômico que dificultava a construção das usinas. O início do suprimento está marcado para outubro de 2017. Foram vendidos 202 MW médios em 31 projetos. Desses, 23 pediram adiamento.

Na defesa dos empreendedores, foi apresentado um estudo da PSR que mostrava uma economia de até R$ 400 milhões no caso do adiamento de dois anos. A postergação não comprometeria o abastecimento e o consumidor será beneficiado. Em dois anos eles acreditam que a situação econômica já teria melhorado. Outro dado levantado pelas empresas é que desde o leilão nenhum fabricante da cadeia solar anunciou instalação de fábrica no país, o que apenas aconteceu na última semana, quando a Canadian Solar o fez. Mesmo assim, ela não seria capaz de atender toda a demanda contratada e os empreendedores estão obrigados a importar os equipamentos e ficar fora das linhas do BNDES, que privilegiam o conteúdo nacional.

Ao indeferir o pedido, a Aneel voltou a ressaltar que na concepção da figura do Produtor Independente de Energia está o risco do negócio de modo imponderável. De acordo com o diretor relator do caso, Reive Barros, as empresas assumiram todos os riscos, uma vez que elas sabiam que não havia fabricante instalado no país, o que poderia demandar a importação dos equipamentos. O deságio do certame também foi outro elemento apresentado por ele para negar o pedido, mostrando a responsabilidade dos agentes quanto ao risco. Barros também frisou que já há fabricantes de equipamentos fotovoltaicos no país, embora dedicados a geração distribuída, incapaz de atender essa demanda e que segundo o BNDES a nacionalização da cadeia está caminhando, porém em um ritmo menor que o esperado.