O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assumiu a pouco mais de um mês junto com o presidente interino Michel Temer. Nesse período formou uma equipe técnica forte e com competência reconhecida nos setores de energia e mineração. O secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa, assumiu o cargo no início de junho e vem coordenando o trabalho de alinhamento da agenda técnica a ser levada pelo governo.
Em sua primeira entrevista após a nomeação, Pedrosa delineou a agenda de curto prazo para o setor elétrico, com assuntos como sobrecontratação das distribuidoras, judicialização e a reinstitucionalização do setor, que ele considera vital, ou seja, definir papeis muito claros para EPE, ONS, Aneel e CCEE. Ele definiu como “cenário de UTI” as condições em que devem ser desenvolvidos os trabalhos, em decorrência da urgência do tratamento.
Entre outros temas abordados na entrevista à Agência CanalEnergia, no seu gabinete em Brasília, estão a criação de um sinal de preço real para a energia, a introdução das novas tecnologias de forma benéfica para todos e uma rediscussão do papel da energia de reserva no país. Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
Agência CanalEnergia: O que o mercado pode esperar de uma agenda de curto prazo do ministério?
Paulo Pedrosa: A sobrecontratação é, com certeza, prioritária. Ela tem que ser enfrentada. Nós temos questões na CCEE que precisam ser enfrentadas. Temos uma quantidade de judicialização no setor absurda. Precisamos desarmar isso enfrentando os problemas no mérito deles. Numa agenda mais imediata.
Existe uma agenda que não é emergencial, como, por exemplo, dar mais clareza ao papel das instituições. Vejo como hoje é positivo, bom, o relacionamento do ministério com a Aneel. Como estamos cada um na sua área, estamos trabalhando na construção de uma agenda. E o alinhamento entre a EPE e o ONS vai levar a um alinhamento dos modelos de planejamento e de operação. Então, eu acho que isso, que é a reinstitucionalização, já vai começar por produzir resultados também, e que eles vão ser perceptíveis.
Tem uma agenda importantíssima de curto prazo que está associada à Eletrobras. Ela é uma empresa que, não há dúvida, tem um papel importantíssimo no setor elétrico brasileiro. E esse papel empresarial da Eletrobras é importante para a expansão da geração, para a expansão da transmissão. E essa agenda de recuperação da Eletrobras para que ela ocupe esse espaço que é importantíssimo para ela é também muito importante para nós no ministério, e é uma agenda que se propaga na economia como um todo. Mas é importante que a Eletrobras tome decisões olhando para o seu interesse empresarial.
Agência CanalEergia: O ministro recentemente disse que a intenção é que o governo seja menos intervencionista. O que isso significa?
Paulo Pedrosa: É mais do que isso. Eu acho que houve quase um sonho, através das intervenções do governo no setor de energia, suportado pela Petrobras e pela Eletrobras, de construir um modelo de desenvolvimento. Esse modelo de desenvolvimento era quase que um artesanato, uma ação direta do governo, no caso da Petrobras, [para] através da Petrobras alocar um conjunto de refinarias, um conjunto de estaleiros, um conjunto de fábricas de equipamentos para o setor de óleo e gás, com essa visão de um sonho de um Brasil maior suportado por essa ação de governo.
E, no setor elétrico, também de certa forma a mesma coisa: a intervenção do governo na viabilização de grandes obras, na construção de parceria, no financiamento dos empreendimentos, na definição de qual seria o preço adequado para a energia elétrica e para o combustível. Esse sonho de certa forma, pode-se dizer, em algumas situações ele se aproximou de um delírio e, praticamente, de um pesadelo agora. Você está vendo que tudo isso ruiu.
A Petrobras destruiu um valor gigantesco, a Eletrobras teve R$ 35 bilhões de prejuízo nos últimos quatro anos. Isso é um pesadelo. E esse pesadelo é um pesadelo da sociedade, porque vai ter gente que vai perder o emprego por causa disso, vai ter gente que vai se aposentar mais pobre por causa disso. Isso foi muito negativo. Os resultados estão aí e são muito negativos para a sociedade.
Eu acho que esse intervencionismo que, em muitas situações eu até acredito, intervencionismo bem-intencionado, para baixar o preço da energia, não funcionou. O modelo se esgotou. Não tem recurso do Tesouro, as empresas estão em uma situação dificílima. Na cadeia produtiva da energia praticamente não tem ninguém satisfeito, os consumidores não estão satisfeitos, os investidores não estão satisfeitos, os financiadores não estão satisfeitos. É essa a situação. O quadro é preocupante. É um quadro que alcança o país. Não é uma coisa do setor de energia.
É isso que agora você tem que redirecionar numa visão diferente. A visão agora é criar um espaço, um ambiente confiável de investimentos, valorizar a informação de preço. A palavra que o presidente Temer tem utilizado, e o ministro Fernando Coelho repete isso sempre, é reinstitucionalizar. Então, a gente tem que dar clareza, separar os papéis. Cada um tem o seu papel, cada um no seu quadrado, alinhando o setor numa direção nova.
De um lado eu posso lhe dizer que estou muito motivado com esse desafio. O fator motivador é a liderança do ministro. Eu tenho me impressionado a cada dia com a capacidade dele de ter uma visão de futuro e de liderar um grupo nessa direção. Isso motiva muito. De um lado, o tamanho do desafio é bem maior do que eu imaginava, imensamente maior. De outro, a motivação. A gente está trabalhando aqui numa energia positiva também naquela visão de que nós estamos construindo algo que é difícil, que tem essa agenda de curto prazo, de UTI, mas que pode ser muito transformador para o país.
Agência Canal Energia: O que a gente tem visto nos últimos anos é que tem se tentado corrigir problemas criando-se dois, três, quatro problemas novos, e o setor, no Enase (você não teve a oportunidade de estar com a gente esse ano porque tinha acabado de assumir a secretaria), ficou latente que há uma expectativa muito grande por ajustes importantes. O que o senhor acha, dentro do ministério, que vai ser esse trabalho? Qual é a agenda do ministério para isso?
Paulo Pedrosa: Primeiro, o importante é ter uma visão. E essa visão está sendo consolidada. Uma visão de princípios em relação a tudo o que a gente vai fazer para dar unidade, para dar uma visão, dar um alinhamento com base em conceitos. Hoje a gente já começa a ter esse movimento, o ministro tem muito interesse nisso. Tem um conjunto de intervenções que têm que ser feitas, não podem esperar. E a gente já quer fazer essas intervenções alinhadas com uma visão de correto sinal de preço, de transparência, de analisar os impactos de cada medida antes de tomá-las. E tem oportunidades de curto prazo que podem ser acolhidas em relação a isso.
Na discussão, nós já tivemos reunião muito importante com Aneel, CCEE, estamos conversando com ONS, EPE, para refletir sobre essa questão da eficiência do setor elétrico. E tem pequenos cases de eficiência, de racionalidade, que a gente precisa trabalhar, e vai trabalhar no curto prazo. Eles são elementos que sinalizam uma mudança de direção. Você sabe que o governo é uma parte importante da economia, mas o governo é uma parte, não é tudo. O nosso poder de transformação está na caneta, mas está muito mais na visão do que na caneta. Na medida em que a gente tiver sucesso em comunicar algo novo e mobilizar as forças nessa direção do novo, a gente vai criando uma profecia autorrealizável, vai criando uma conspiração do bem que vai validando e fortalecendo o projeto, e a coisa vai avançando. Esse é o movimento.
Essas coisas que a gente vai colhendo no curto prazo, mesmo que elas sejam simbólicas em relação ao resultado final, elas validam o processo. Com a Aneel a gente está buscando identificar isso. Está buscando estabelecer uma agenda para refletir sobre o funcionamento do setor, sobre o modelo de financiamento de novas obras. Até porque aquela solução tradicional do BNDES vai ter que ser complementada aos poucos por outras novas e isso vai ter que evoluir. A gente vai ter que refletir sobre o funcionamento do mercado livre, sobre a questão dos subsídios, sobre os encargos setoriais.
Então, tem um trabalho de fundo que vai ser feito, suportado por aquele P&D que a Aneel está discutindo, que é um trabalho de fôlego maior, mas a convergência que a gente está construindo vai permitir que a gente já comece a buscar aqueles frutos baixos, os low hanging fruits, que a gente já pode começar a colher e que já está colhendo. E numa visão de alinhamento. Eu acho que hoje, eu estou vivendo isso agora muito fortemente, o alinhamento entre Casa Civil, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e nós aqui é grande.
Agência CanalEnergia: Você falou em venda de empresas. Há uma ideia de privatizar empresas do sistema Eletrobras? O que vocês estão imaginando?
Paulo Pedrosa: O ministro tem afirmado isso em várias oportunidades. A venda da Celg está sendo trabalhada. A gente está fazendo um esforço, e, na nossa visão, a Celg vai ser o primeiro caso de sucesso desse processo. O governo de Goiás e a Eletrobras estão fortemente comprometidos com isso, o BNDES e a nossa equipe também, para dar clareza aos investidores em relação a essa excelente oportunidade que é a Celg. E, em seguida, tem um conjunto de distribuidoras que poderão ser colocadas à venda. Digamos assim, faz sentido econômico, é um movimento de fortalecimento da Eletrobras.
Da mesma forma que a gente conduziu um movimento de fortalecimento da Petrobras com a liderança do presidente Pedro Parente, em que o ministro está sinalizando que nós não faremos intervenções sobre o preço dos derivados de óleo, que cada vez mais o mercado vai se abrir, nós teremos preços formados por mercado, compatíveis com as condições do mercado, mas sem intervenção do governo, na Eletrobras também. Nós estamos valorizando o papel empresarial da Eletrobras. Esse movimento está um pouco atrás no encaminhamento, mas o enfrentamento vai ser semelhante. Inclusive na linha da reinstitucionalização do governo Temer, separando os papéis.
A Eletrobras, como empresa, vai ser valorizada, buscando um modelo de governança moderno em que não se imponha custos que não são da natureza empresarial dela. O papel da Eletrobras, isso vai ser resgatado e vai ser fortalecido, é ser uma viabilizadora dos investimentos na expansão da geração e da transmissão com uma ótica de mercado.
Agência CanalEnergia: A estrutura original da empresa vai ser mantida?
Paulo Pedrosa: Tem muitos pontos que ainda estão em discussão. Eu mesmo não me aproximei do nível de detalhe da decisão, mas a Eletrobras vai ser fortalecida como uma empresa. Ela tem que ser uma empresa com comando único, não há dúvida. Você não pode dispersar recursos não tratando a Eletrobras como é a natureza dela. Mas esse movimento de fortalecimento da Eletrobras, as distribuidoras são um peso para a empresa. Existe uma convicção que pela natureza do negócio de distribuição ele é mais atrativo, mais próprio, da iniciativa privada. Uma empresa pública, com as restrições da empresa pública, não terá condições de agilidade para tirar o valor de uma empresa de distribuição e compartilhar esse valor com a sociedade como a empresa privada faz.
E esse é um segmento bem regulado e bem conduzido pela Aneel. Não há necessidade de uma ação estatal federal nesse plano da distribuição estadual de energia. E faz sentido isso. Vai liberar a Eletrobras daquilo que hoje para ela é um peso; para outras empresas não será, será uma vantagem, ela vai se liberar de um peso, vai capturar o valor desse processo para ela, e isso vai ajudar esse processo de transformação da Eletrobras nessa empresa, que é o destino dela na economia brasileira. Até porque ela tem recursos para receber no ano que vem de um conjunto de indenizações e, com uma boa governança, com uma boa gestão, com foco e com essa clareza em relação ao papel dela, ela será um importante instrumento de condução de política pública. Mas a política pública que quer o investimento competitivo, com isonomia entre os agentes.
Agência CanalEnergia: Você falou na privatização das distribuidoras, que até já era esperado. Então, isso significa que no curto e no médio prazo a gente não está falando em privatização do sistema Eletrobras como um todo.
Paulo Pedrosa: A Eletrobras hoje tem perto de 200 participações em Sociedades de Propósito Especifico. Então, digamos assim, uma empresa que está na situação de dificuldade que ela está, e eu lembro aí do prejuízo que ela teve nos últimos anos e do valor de bolsa que ela tem que não reflete o potencial como empresa de jeito nenhum. Ela ter quase 200 participações em SPEs é muito razoável [vender], e a venda dessas participações não tem nenhuma consequência para o setor elétrico como um todo, digamos. Uma linha de transmissão que já está sendo operada por uma empresa subsidiária da Eletrobras num acordo de operação, você transferir a propriedade dela para um outro dono é apenas você realizar o valor presente de um fluxo de caixa e capturar um benefício entre a diferença entre aquele retorno que o empreendimento está tendo e o custo de oportunidade da Eletrobras. Então, existe um conjunto de oportunidades hoje que estão colocadas e dentro de uma estratégia, que é de governo, isso vai poder ser oferecido dentro de um ambiente de investimentos.
Agência CanalEnergia: Qual a sua visão sobre como tratar a questão dos subsídios? Antes de assumir a secretaria executiva você defendia que eles precisavam ser mais transparentes, eficientes e por um tempo limitado.
Paulo Pedrosa: Nós entendemos que essa é uma questão que tem que ser discutida. Já estamos fazendo uma primeira reflexão interna no ministério, e aí com esse sistema que agora está muito próximo, que é, digamos, a Aneel, a EPE, a CCEE, o ONS. A questão dos subsídios está sendo enfrentada inicialmente por esse conjunto de atores. Ela vai avançar para a sociedade, mas há essa percepção de que há muita melhoria na discussão do subsídio. O setor elétrico durante muitos anos acumulou a prática do bem localizado e esse bem localizado é sempre um bem justificável quando você olha isoladamente. Mas corresponde ao bem localizado sempre causar o mal distribuído. E a visão que nós temos hoje é que o custo do mal distribuído está tirando valor da economia brasileira. Os subsídios do setor elétrico superaram o que se paga de distribuição. Se você somar a parcela B das distribuidoras do Brasil, você vai ter uma ordem de grandeza igual ou menor do que se paga em subsídios.
É uma obrigação nossa enfrentar, analisar, olhar os números, fazer uma avaliação de custo benefício. Em parte disso há ineficiências que a gente pode enfrentar e resolver, parte disso vamos poder resolver no plano infra legal, parte disso, que não estiver na nossa competência, levaremos como sugestão para ser resolvida onde será necessário. Mas nada disso será feito de forma surpreendente, sem a participação da sociedade, dos agentes.
Agência CanalEnergia: A Parcela A tem causado um transtorno enorme para os distribuidores. Ora por estarem sobrecontratados, ora por estarem subcontratados. Chegou a ponto de um distribuidor de relevância dizer no Enase que eles estão fartos da parcela A. Pelos problemas dos distribuidores com parcela A e pelo anseio dos consumidores e pela tecnologia que se apresenta, nós temos um momento impar e muito propício para discutir mercado livre, criar um cronograma em linha com o proposto pelo projeto de lei da portabilidade? Questões como essa são oportunas para se discutir, ou seja, a retomada de uma agenda para abertura integral do mercado de energia no Brasil?
Paulo Pedrosa: Essa agenda que você colocou é mais que oportuna, é necessária. O setor estava muito estável [em termos de modernização]. O risco tecnológico e a inovação estavam em baixa. Esse paradigma mudou, pelos modelos comerciais que você consegue enxergar para cada consumidor individualmente a cada momento. E mudou pela questão tecnológica, pela geração distribuída, pelo armazenamento de energia, pela eficiência energética. Então, o setor elétrico está sendo desafiado pela tecnologia e pela inovação com muita rapidez. As coisas estão acontecendo lá fora, e nós precisamos avançar nisso.
Agora, precisamos ter diretrizes e essas diretrizes estão sendo construídas. Mas uma delas que me parece que é a que o ministro tem trazido sempre para as questões gerais do ministério é a questão da transparência e da lógica econômica. Então, a gente tem que aperfeiçoar o sinal de preço, a questão da contratação da energia. O contrato de energia tem que refletir o risco associado ao fornecimento daquela energia.
A gente tem que dar mais clareza em relação a isso. Hoje, o custo da energia está distribuído num conjunto muito grande de elementos. É segurança, é perda, é transporte, é a própria energia em si, e a potência ao longo do dia. Precisa dar um realinhamento à lógica econômica na questão geral do setor, haver um realinhamento da lógica regulatória, porque essas tecnologias novas não podem vir beneficiando alguns consumidores contra outros e contra, por exemplo, o segmento de distribuição. Como você vai alinhar os interesses para que a inovação e a eficiência entrem de uma forma virtuosa no setor? Porque, se a gente não tomar cuidado com isso, pode ter um modelo com explosão de energia renovável para os consumidores de classe média alta sendo subsidiada pela base da produção industrial e pelos consumidores de baixa renda e trazendo prejuízo para o segmento de distribuição.
Agência CanalEnergia: O realismo tarifário pelo qual a gente passou recentemente levou a um cenário que você classificou como de economia irreal, em que a indústria brasileira perdeu competitividade e, em muitos casos, ficou até inviável. Como garantir no futuro um preço de energia alinhado com os preços internacionais de tal forma que se recupere a competitividade da indústria?
Paulo Pedrosa: No passado, muitas vezes com a visão de promover o preço baixo, via mecanismos que reduziam o resultado dos leilões, um conjunto de subsídios que eram criados no modelo de contratação, no acesso a transmissão, na distribuição das perdas, para firmar a energia associada à potência, como eu disse, esses mecanismos terminavam de alguma forma iludindo os consumidores. A gente tinha uma situação em que as informações não eram reais, a sociedade terminava pagando a conta lá fora.
A ideia de realismo tarifário no sentido de informar as pessoas, o consumidor não quer ser protegido para pagar depois. O consumidor quer ser informado corretamente. Ele tem o direito de saber o quanto custa a energia que ele está recebendo. Quando a gente perceber que informar o que o consumidor está pagando é protegê-lo, eu acho que a gente vai começar a mudar um paradigma do setor. Então, a bandeira tarifária foi um passo importante. Quebrou um paradigma. Ela foi mais correta em relação aos consumidores.
Esse mesmo conceito pode ser avaliado e expandido ao longo do tempo. Pode incorporar outros custos que hoje são imprevisíveis e que também vem na conta. E diminuir aquele carregamento que as distribuidoras fazem que, de certa forma, o consumidor recebe a informação incorreta, às vezes duas vezes, porque no momento em que a energia sobe ele não paga. O encaminhamento, os detalhes, ainda estão distantes de serem decididos, mas em termos de visão geral acho que isso é muito importante. Um valor importante para o mercado é a previsibilidade.
Agência Canal Energia: Como vocês estão vendo a situação das distribuidoras sobrecontratadas e, ao mesmo tempo, a cadeia pedindo para manter os leilões previstos para 2016, para manter as fábricas funcionando? A eólica está estabelecida, a solar quer se estabelecer. Como conciliar esses dois mundos?
Paulo Pedrosa: Eu não tenho respostas em relação a isso. Não há nenhuma decisão tomada, e as decisões não serão minhas. Nós aqui no ministério funcionamos como um time. Como a questão está sendo endereçada? Primeiro, é claro que existe uma questão de políticas de país, e o país tem o direito de escolher políticas que incentivem certas fontes que estão entrando na matriz, porque o resultado vai ser colhido no futuro com o aumento da eficiência daquelas plantas. Existe uma questão de política até de estimular determinados segmentos. Agora, essa questão não pode ser olhada isoladamente.
Se de um lado fazendo leilões para determinadas fonte eu dou conforto à cadeia produtiva daquela fonte, num momento de sobreoferta, se aquela energia entra como reserva, aquilo vai ser pago por consumidores na outra ponta. Então, a decisão alcança o país como um todo. Nós temos que olhar, não estou dizendo que a decisão está tomada, o país como um todo. Não adianta eu empregar uma pessoa na fábrica de geradores e desempregar cinco na outra ponta. E depois, existe uma questão: o leilão de reserva é uma forma muito positiva para quem vende a energia, mas independentemente desse leilão que está caminhando, existe um encadeamento e isso tem que ser considerado, tem que ser feita uma reflexão sobre o próprio modelo de reserva. Porque o que nós chamamos de energia de reserva no Brasil será que de fato é uma reserva?
Então, existe essa reflexão. Ela não é só minha. É algo que vai ser empreendido com a liderança do Barroso, sob o ponto de vista técnico, e com a condução política do ministro, mas é algo que precisamos avançar. Eu sou a mesma pessoa, preservo uma essência de visão em relação ao mundo, o que me trouxe essa oportunidade de estar aqui hoje. Mas sempre tive essa preocupação. O jogador reserva é o que fica sentado no banco esperando para ser chamado quando ele é necessário. Não é um jogador adicional que fica correndo em campo o tempo todo sem poder chutar a bola.
Agência CanalEnergia: A situação da sobrecontratação, como vocês estão vendo? O que está sendo feito, o que está sendo discutido? Há uma certa apreensão no mercado quanto a isso.
Paulo Pedrosa: Eu tenho aqui três grupos, três frentes estudando esse problema para nos trazer alternativas. Algumas delas já estão sendo detalhadas pela equipe para avançar para a fase de implementação. Eu não tenho como adiantar isso, mas este é um tema de prioridade absoluta no ministério, foi trazido pela Abradee numa reunião muito grande com o ministro, e estamos trabalhando para começar a endereçar o problema. Nesse momento estamos vivendo um cenário de UTI. Nesse cenário de UTI a gente está tomando cuidado para evitar piorar a situação, mas já estamos começando a agir.
Com colaboração de Alexandre Canazio e Rodrigo Ferreira, do Rio de Janeiro, via teleconferência
