Aneel aprova agenda regulatória para o biênio 2016/2018

Resultado final foi ampliação de 38 para 53 atividades de regulação para o período

A diretoria da Agência Nacional da Energia Elétrica aprovou em reunião na última terça-feira, 21 de junho, a agenda regulatória para o próximo biênio, com vigência de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018. Resultado final foi ampliação de 38 para 53 atividades de regulação previstas para o período. O tema foi discutido na Audiência Pública nº 15/2016, onde foram enviadas 264 contribuições de 34 participantes, no período entre 31 de março a 29 de abril de 2016.
 
Das 53 atividades regulatórias propostas para o biênio 2016-2018, 15 assuntos são originários da Agenda Regulatória 2015-2016 e 38 são assuntos novos. Quanto à distribuição dos temas nos períodos, 28 temas estão previstos para serem concluídos nos primeiros 12 meses e 25 previstos para iniciarem ou concluírem entre julho de 2017 e junho de 2018.
 
Na Agenda Regulatória do biênio 2015-2016 estavam previstas 41 atividades, 13 para serem realizadas em 2015 e 28 estavam previstas para iniciarem ou concluírem em 2016. Entre as atividades previstas para 2015, 11 foram concluídas em 2015 e uma em 2016 e uma está em andamento, disse a Aneel. Das 28 atividades previstas para iniciarem ou concluírem em 2016, nova foram concluídas, três estão em andamento, duas foram canceladas e 14 foram inseridas na Agenda para o próximo biênio.