A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia se reuniu na tarde da última quarta-feira, 22 de junho, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica para debater a internalização no Newave das restrições operativas das usinas de Sobradinho e Três Marias, no rio São Francisco. A vazão de Sobradinho, por exemplo, será alterada no modelo de 1.300 m³/s para 800 m³/s e será mantida até dezembro. A medida impactará consideravelmente o Preço de Liquidações das Diferenças a partir de julho. Segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, foi pedido à Aneel a suspensão da medida no Programa Mensal de Operação de julho.

"O pleito foi para que isso não fosse realizado no PMO de julho e para que tivesse um prazo para a adaptação dos agentes", contou Medeiros à Agência CanalEnergia. O executivo disse que a Abraceel não é contra a evolução do modelo de formação de preços para que reflita da melhor forma possível a operação do sistema. Mas nesse caso específico, continuou, a discordância é quanto a forma com que foi feita a medida. "Isso tem um impacto enorme no preço e foi feito sem o conhecimento prévio dos agentes", argumentou.

Para o executivo, o razoável é que se tivesse uma norma que deixasse claro em que condições os parâmetros do modelo poderiam mudar. "Isso evitaria que os agentes fossem pegos de surpresa", aponta. Ele disse ainda que o ideal seria a Aneel analisar o pleito da associação antes da publicação do próximo PLD na sexta-feira, 24 de junho, que já vai considerar a restrição.

A redução na vazão das usinas já acontece, segundo a Compass Energia, há cerca de três anos. No entanto, a medida não era considerada no Newave, apenas no Decomp, que é o modelo de curto prazo, por se tratar de uma situação conjuntural da hidrologia do rio São Francisco.

Cálculos da comercializadora apontam para um aumento entre 50% e 100% no preço spot da energia, dependendo do horizonte da alteração – se até dezembro ou se até abril de 2017. Os dois cenários foram simulados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. No entanto, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, já disse à Agência CanalEnergia que o horizonte a ser considerado será, em princípio, até dezembro de 2016. "Assumindo a elevação de R$ 42/MWh, segundo simulação do próprio ONS, isso implicará um aumento de custo de R$ 5,5 bilhões por ano para os consumidores livres, tirando a competitividade do setor produtivo brasileiro e contribuindo para o aumento do desemprego", avaliou a Compass.

Nas tarifas cativas, o aumento, segundo a Compass, será de aproximadamente R$ 600 milhões por ano, uma vez que o PLD mais alto aumenta a conta do risco hidrológico – GSF -, que é repassado para as tarifas cativas. Esse montante deve representar um aumento de 1% na conta de luz. Ele aponta ainda para o aumento do despacho de usinas térmicas no Sudeste e Sul, em função do PLD mais alto.