A empresa Tambaú Energética recebeu uma licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que autoriza a empresa a operar uma usina hidrelétrica de pequeno porte na localidade de Linha Guarita, no município de Erval Seco. A licença também inclui a linha de transmissão. A licença concedida pelo órgão ambiental determina que o empreendedor deverá identificar, com numeração específica, todas as estruturas em local visível e que deverão ser mantidos os sinalizadores visuais instalados nos vãos em que a linha cruza estradas municipais, estaduais e federais, com pavimentação asfáltica e sobre rios.
Estabelece também que deverão ser preservados os afloramentos rochosos que abriguem exemplares de espécies da flora ou fauna ameaçada. Determina ainda que deverá ser executado o Programa de Monitoramento da Fauna Voadora, que prevê a realização de campanhas trimestrais durante o primeiro ano de vigência da operação do empreendimento.
