O governo espera definir em até 40 dias as áreas que entrarão em novas rodadas de exploração de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo. O assunto será analisado por um grupo de trabalho interministerial integrado também pela ANP, que deverá definir o que entrará em licitação até o fim do ano e o que ficará para o ano que vem. “Talvez seja um leilão menor no fim do ano, porque a gente tem que se organizar e para que as empresas internacionais possam se organizar. Muito provavelmente, o maior deles será no ano que vem, mas [para] as áreas menores será possível fazer [o leilão] ainda esse ano”, anunciou o ministro Fernando Coelho Filho, após participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética.
A definição sobre os futuros leilões é parte de um conjunto de medidas que inclui a aprovação do projeto que altera o regime de partilha e retira da Petrobras o papel de operadora única dos empreendimentos do pré-sal, a prorrogação do Repetro (regime de incentivos para o setor de petroleo) e a revisão da política de controle local. O projeto lei de autoria do senador e atual ministro de Relações Exteriores, José Serra, já passou pelo Senado e está em tramitação na Câmara.
Ao lado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário executivo de parcerias publico-privadas do governo interino, Moreira Franco, o ministro destacou que a área politica do governo está cuidando dessa questão. “No que for de nossa parte, nós estamos empenhados em fazer com que seja [aprovado] o quanto antes”, disse Coelho.
O ministério também criou na semana passada um grupo de estudo que vai tratar da questão do gás, dentro de um cenário de venda dos ativos da Petrobras na área de transporte e, eventualmente, até mesmo na de distribuição o produto, conforme defendem segmentos industriais. O ministro destacou a necessidade de uma nova regulação para o segmento, discussão que deverá ser alinhada com a direção da estatal.
“Evidentemente, nós estamos analisando qual seria a realidade do dia seguinte do setor de gás natural, porque hoje você tem uma legislação para o monopólio estatal, e esse monopólio do transporte será transferido para a iniciativa privada”, explicou Coelho. Para o ministro, é importante, tanto para quem eventualmente venha a comprar esses ativos como também para quem já está no setor de de distribuição de gás natural saber com vai ser o relacionamento com a Petrobras no dia seguinte a uma possível venda. “Repito: a decisão de desmobilizar os ativos da Petrobras é do presidente Pedro Parente” destacou.
