A justiça do Rio de Janeiro decidiu pelo encerramento do processo de recuperação judicial da Eneva iniciado em dezembro de 2014 e homologado em maio de 2015. O processo foi ajuizado com o intuito de preservar a operação de geração de energia da companhia e reestruturar um passivo de aproximadamente R$ 2,4 bilhões em créditos concursais.
O Plano de Recuperação Judicial foi aprovado pela maioria de seus credores em abril de 2015 e homologado pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro em maio do mesmo ano, apenas quatro meses após o pedido de proteção judicial ter sido requerido. O Juízo entendeu que a Eneva cumpriu todas as obrigações previstas no seu Plano durante o período da Recuperação Judicial e, portanto, decidiu pelo encerramento do processo.
Segundo a Eneva, todos os credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e credores quirografários com créditos até R$ 250 mil foram integralmente pagos em menos de 12 meses após o início do processo. A empresa informou ainda que, após a realização destes pagamentos e do aumento de capital da companhia concluído em novembro de 2015, restaram apenas 15 credores quirografários, de um universo de mais de 120 credores originalmente sujeitos à recuperação judicial, que receberão seus créditos em um prazo total de 13 anos.
“Hoje é um dia muito importante para todos nós na Eneva. E tenho certeza de que para todos os nossos colaboradores e parceiros de negócios também. A companhia não só cumpriu todas as etapas previstas em seu Plano de Recuperação Judicial, mas, principalmente, tem demonstrado importante melhoria de performance operacional e financeira, bem como a responsabilidade na gestão da sua estrutura de capital. Com a decisão da 4ª Vara Empresarial, damos mais um passo no projeto de construção de uma das maiores e mais importantes empresas privadas do setor de energia do País”, afirmou o diretor-presidente da Eneva, José Drummond, em nota à imprensa.
