A Agência Nacional de Energia Elétrica agendou para 2 de setembro a realização da segunda fase do leilão n° 13/2015, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. O certame será realizado às 10h, na BM&FBovespa, em São Paulo. Serão licitados 22 lotes, cujo investimento está estimado em R$ 11,8 bilhões. O edital do leilão foi aprovado nesta terça-feira, 5 de julho, em reunião de diretoria da agência realizada em Brasília.
Segundo o relator do processo, o diretor José Jurhosa Junior, apenas um lote terá o prazo de construção de 48 meses. Todos os demais poderão entrar em operação em até 60 meses. O aumento dos prazos de construção ocorre devido às complexidades em se conseguir as licenças ambientais. No total, serão licitados 6.600 km de linhas e 6.750 MVA em capacidade de subestação, com previsão de criação de 24 mil empregos diretos. A Receita Anual Permitida máxima soma R$ 2 bilhões.
Em geral, a sistemática do certame será a mesma utilizada nos leilões anteriores. A Aneel procurou subdividir grandes lotes que não foram licitados anteriormente em lotes menores. Dessa forma, haverá a "introdução de procedimento de licitação com grau de vinculação entre os lotes condicionados". Se um dos lotes condicionaods não receber nenhuma proposta, ficará prejudicado os lotes condicionados subsequentes. A previsão é que os proponentes vencedores assinem os contratos de concessão no dia 18 de novembro deste ano.
Os agentes que passaram por processos de caducidade ou estão inadimplentes com as obrigações setoriais não poderão participar da licitação. A primeira fase do leilão nº 13 foi realizada em 13 abril e contratou investimentos de R$ 6,9 bilhões, 61% do total de R$ 11,3 bilhões licitados. Dos 24 lotes ofertados, 14 receberam propostas, e o deságio médio foi de 3%.
