A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu nesta terça-feira, 5 de julho, reconsiderar as receitas estabelecidas para as hidrelétricas alcançadas pela Medida Provisória 579, elevando o orçamento total de R$ 2,21 bilhões para 2,41 bilhões. Em suma, a medida beneficia geradoras estatais, como Cesp, Cemig, Copel, CEEE e empresas do grupo Eletrobras.
A Aneel havia estabelecido que, para o ciclo 2015/2016, as empresas receberiam a Receita Anual de Geração (RAG) total de R$ 2.216.107.060,04. Contudo, as empresas entram com recurso questionando os valores. A agência, então, aceitou parcialmente os pleitos por reconhecer que houveram erros de cálculos nas RAGs. Além disso, o orçamento original não considerava custos relativos a investimentos em melhorias em bens não reversíveis. Dessa forma, a nova RAG foi elevada para R$ 2.416.879.371,09.
No total, foram reajustadas as receitas de 38 hidrelétricas em regime de cotas, que pertencem as empresas CEEE-GT, EMAE, DEMEI, Furnas, Chesf, Eletronorte, Tijoá, Copel, Cemig, Cesp e CPFL (a única empresa privada).
