O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, apresentou à cúpula do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico nesta quarta-feira, 6 de julho, em Brasília, propostas que visam dar eficiência aos encargos e ao mercado de energia. Segundo comunicado do MME, o governo quer restabelecer os "sinais econômicos e a transparência" do setor.
Alguns pontos já foram introduzidos na Medida Provisória 735, publicada em 23 de junho, que prevê maior eficiência dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. O grupo vai aprofundar esses estudos e oportunamente organizar debates com o mercado, sob coordenação dos secretários de Energia Elétrica, Fábio Alves, e de Planejamento Energético, Eduardo Azevedo.
O governo ainda sinalizou para mudanças importantes no setor, que podem incluir a revisão de parâmetros no modelo de despacho atual e a reavaliação da previsão de entrada em operação da geração e transmissão em curto e médio prazos. O objetivo é dar uma visão realista aos agentes de mercado sobre a situação do sistema. O governo também quer rediscutir o papel da energia de reserva, bem como alertou para necessidade impor ações para reduzir a judicialização do setor.
Em sua apresentação, Pedrosa disse que o setor precisa aproximar a realidade física do mercado de energia com os dados teóricos e análises computacionais. Ele falou da necessidade de se estabelecer procedimentos de governança que permitam a revisão periódica desses dados.
