O modelo de negócios do setor elétrico brasileiro passará por uma revisão. O tema será discutido dentro de um programa estratégico de pesquisa e desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica. A chamada pública foi aprovada nesta terça-feira, 12 de julho, durante reunião pública em Brasília. A Aneel quer a participação de todos os agentes para reunir propostas que reduzam os custos de expansão e operação do sistema elétrico.
 
O P&D está dividido em fases. Os primeiros 20 dias serão utilizados para verificar os interessados, depois haverá mais 141 dias para o envio de propostas, divulgação de resultados, demonstração de interesse na execução e início da execução do projeto. No total, a Aneel acredita que a execução do programa deve tomar mais 18 meses, começando em 2017 para ser concluído em meados de 2018. O relator do processo, o diretor Tiago Correia, esclareceu que nesse cronograma há "produtos intermediários", que podem ser colocados em prática em um período menor. Segundo Correia, a chamada pública P&D nº 020/2016 traz um consenso setorial de que se chegou o momento de se reavaliar o mercado de energia elétrica no Brasil.
 
A evolução pela qual o setor tem passado tem exigido respostas rápidas e contundentes aos desafios do setor, o que requer aprimoramentos no processo decisório e no modelo de negócios. Some-se a isso outros desafios técnicos, regulatórios e comerciais, como a formação de preço de energia e seu sinal econômico, o aumento da participação de fontes intermitentes, o papel do mercado livre como vetor de competitividade, bem como a difusão da geração distribuída.
 
Também serão rediscutidos assuntos sobre a devida alocação e rateio de encargos tarifários e subsídios; assim como a revisão da arquitetura do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE face a nova matriz energética e os aprendizados recentes da gestão do risco hidrológico sistêmico e individual.
 
"Pelo exposto, considera-se oportuno e de grande relevância a elaboração de um estudo aprofundado e sistemático do assunto e a proposição de aprimoramentos no processo decisório e no modelo de negócios do SEB por meio de ampla discussão com os agentes, especialistas no assunto e demais partes interessadas. Espera-se, com isso, um estudo aprofundado, imparcial e sistemático do assunto", relatou Correia.