A comissão mista responsável pela MP 735/16 será presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e o relatório deverá ser elaborado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Outro deputado, Daniel Vilela (PMDB-GO), havia sido indicado pelo bloco partidário PMDB-PEN para relatar a medida.
A proposta altera cinco leis do setor elétrico brasileiro, a fim de diminuir os custos da União com subsídios pagos para a geração de energia e preparar o mercado para a redução da presença estatal. Aleluia adiantou que o colegiado ouvirá representantes do setor para instruir a matéria.
As informações são da Agência Câmara.
