A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou portaria nesta terça-feira, 19 de julho, com a aprovação do Plano de Dados Abertos. O plano vai ser o orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados relativas ao biênio 2016-2018. De acordo com a portaria, a Secretaria Geral será responsável por orientar as unidades e monitorar o cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos. A Aneel vai realizar consulta pública previamente à elaboração dos futuros Planos de Dados Abertos.
Ainda de acordo com a portaria, fica com a Superintendência de Gestão Técnica da Informação terá a responsabilidade do Plano de Ação de Dados Abertos e vai criar as condições técnicas para a disponibilização de dados primário. Já a Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais será incumbida de divulgar interna e externamente o Plano de Dados Abertos, buscar parcerias que visem ao compartilhamento de dados na Administração Pública e fomentar a utilização desses dados por outras instituições de maneira convergente aos objetivos da Agência. O Plano de Dados Abertos será publicado no site da agência, contendo a caracterização e contexto do Plano de Dados Abertos; os objetivos e o Plano de Ação de Dados Abertos. A portaria diz ainda que os dados abertos da Aneel também devem também ser catalogados no Portal Brasileiro de Dados.
