A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica inicia nesta quarta-feira, 20 de julho, a realização do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova. O mecanismo possibilitará que distribuidoras sobrecontratadas negociem reduções contratuais com geradoras para o período de julho a dezembro de 2016, além de equilibrar as trocas com a realização de cessões compulsórias entre as distribuidoras que declararem sobras.
 
“A regulamentação do MCSD de Energia Nova foi definida em junho. Em menos de um mês, a CCEE discutiu com a Aneel e a Abradee uma alternativa para realização rápida visando auxiliar na questão da sobrecontratação neste segundo semestre. Sabemos que esta iniciativa não resolverá toda a situação, no entanto é mais uma medida adotada para equilibrar as operações do mercado de energia”, comenta Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE.
 
O mecanismo será dividido em duas etapas, que visam mitigar passo a passo a situação contratual dos agentes. Na primeira fase, as distribuidoras declaram suas sobras e déficits, e as geradoras comunicam a quantidade de energia fornecida que desejam reduzir. Neste caso, serão diminuídos os contratos das distribuidoras que possuem relação comercial com a usina participante. As sobras remanescentes serão utilizadas para trocas simples no mecanismo de compensação com as distribuidoras que declararam déficit. Esta operação será concluída até 29 de julho.
 
No segundo passo, as distribuidoras com sobras realizarão uma cessão compulsória entre si para equilibrar a redução de contrato obtida pela relação com a geradora. Esta etapa permitirá que os agentes de distribuição, que não possuem contrato com as geradoras participantes, também se beneficiem do mecanismo. Por exemplo, se uma distribuidora reduziu 1.000 MW na relação direta com a geradora, compartilhará este montante de forma proporcional com as outras distribuidoras que declararam sobras.
 
Por fim, será realizada a contabilização e liquidação do MCSD, que visa o pagamento das trocas realizadas entre os agentes. “A CCEE está trabalhando no desenvolvimento do sistema para realizar a liquidação. Até lá, as posições contratuais reduzidas serão consideradas, mas os montantes financeiros e as demais trocas entre as distribuidoras serão realizadas posteriormente”, explica Altieri.