A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou as novas condições de financiamento a serem aplicadas aos vencedores dos próximos leilões públicos de transmissão de energia elétrica em 2016. As novas regras já terão vigência no leilão marcado para 2 de setembro deste ano. Dessa forma, o BNDES cumpre o papel de apoiador da expansão da capacidade de transmissão do Sistema Elétrico Brasileiro.
O custo financeiro será regido pela taxa de juros de longo prazo. A remuneração básica do BNDES será de 1,5% ao ano, o spread básico. A remuneração de risco poderá a até 3,37% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente, o spread de risco. A participação máxima do BNDES será de 50% dos itens financiáveis. O teto de participação poderá ser ampliado para até 70% dos itens financiáveis, condicionado a que a parcela de crédito referente ao aumento de participação seja feita a custo de mercado. A amortização poderá ser feita em até 14 anos. O Valor do Crédito do BNDES será dimensionado de acordo com o Sistema de Amortização Constante e o índice de cobertura mínimo de 1,3.
O financiamento poderá ser complementado com a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura, via mercado de capitais. As novas condições de financiamento para os empreendimentos de transmissão de energia que vão ser licitados nos leilões em 2016 já podem ser encontradas no portal do BNDES.
