A Eletrobras comunicou ao mercado nesta segunda-feira, 25 de julho, a venda de 50% de sua participação no capital social do projeto hidrelétrico de Tumarin, localizado na Nicarágua, com 253 MW de potência instalada, pelo valor total de US$ 44,2 milhões. A venda foi efetuada para a Empresa Nicaraguense de Eletricidad (ENEL), empresa de energia estatal nicaraguense e para a Distribuidora de Electricidad del Norte S.A (DISNORTE), que será a compradora da energia elétrica a ser gerada, “o que possibilitará a continuidade do projeto”. O investimento da Eletrobras no projeto, registrado nas informações financeiras do primeiro trimestre de 2016, era de R$ 87,8 milhões, existindo, porém, provisão para perdas do referido investimento na totalidade do valor investido.
Em junho deste ano, o Tribunal de Conta da União decidiu em medida cautelar suspender o repasse de recursos da Eletrobras para construção da hidrelétrica em Tumarín, após o órgão verificar diversas irregularidades no acordo. A fiscalização identificou que o acordo de acionistas da sociedade firmada transferia para a Eletrobras riscos demasiadamente desproporcionais à participação da estatal no empreendimento, em favor dos objetivos da construtora Queiroz Galvão.
O tribunal também viu elevado risco de dano materialmente relevante à estatal; despesas com publicidade e propagada fora dos objetivos das sociedades e outros gastos com problemas contratuais. A estrutura de controles e de governança da Eletrobras foi considerada insuficiente para mitigar riscos inerentes ao projeto, além da sonegação de informações e obstrução à fiscalização. O custo de implantação do projeto da UHE Tumarín está estimado US$1,2 bilhão. O contrato de concessão é de 39 anos, que engloba o prazo de quatro anos para a conclusão das obras.
