Está em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta que prevê que todos os novos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida venham equipados com sistema de energia solar.
Para o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), autor do projeto, todos os imóveis que forem construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida devem ser equipados com o sistema de energia solar, para ajudar ao meio ambiente e também como uma forma de maior economia para essas famílias. Outro projeto do deputado João Fernando Coutinho cria medidas que facilitam a aquisição de equipamentos de energia solar.
O Ministério de Minas e Energia lançou, em dezembro de 2015, o Programa de Geração Distribuída de Energia Elétrica. O objetivo é estimular a geração de energia pelo próprio consumidor residencial, comercial, industrial e rural, com base em fontes renováveis, em especial a fotovoltaica.
As informações são da Agência Câmara