O governo federal deverá acelerar o ritmo de contratação de projetos solares fotovoltaicos se quiser estimular o atendimento aos prazos do programa de nacionalização do BNDES, que prevê a fabricação de células nacionais para os módulos a serem entregues a partir de janeiro de 2020. Acontece que até o momento há apenas 1 GW de potência instalada efetivamente contratado uma vez que ainda há uma disputa acerca dos projetos que pedem a extensão do prazo de entrada em operação. A demanda que será negociada no Leilão de Energia de Reserva de 2016 prevê projetos em operação em 2019. Ou seja, a partir de 2017, as fazendas solares de geração centralizada deverão iniciar a geração em 2020 e, além disso, sinalizarão a demanda para atrair as fábricas de células fotovoltaicas.
Nas contas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica são necessários pelo menos 2 GW de contratos para que os fabricantes possam se interessar pelo país, bem como a sinalização de demanda de longo prazo. De acordo com o presidente executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, o atual status de projetos não é o suficiente para, até o momento, atrair esse interesse.
“Para fabricar células fotovoltaicas a demanda tem que ser mais elevada, pois os investimentos nesse tipo de equipamentos são mais vultosos do que em plantas de montagem de módulos. Por isso, a demanda interna precisa ser fomentada e termos volume de investimentos maiores e por enquanto isso não aconteceu no Brasil. Conseguimos atrair as montadoras de módulos e agora precisamos da demanda para as fabricantes de células, mas estas virão somente se houver demanda”, comentou o executivo.
Além dessa demanda imediata, Sauaia relembra que o planejamento do setor elétrico precisa ser mais indicativo de qual volume o país deverá demandar desta tecnologia nos próximos anos. Até porque a demanda de 2020 ocorrerá já a partir de 2017.
Segundo as regras do BNDES para conteúdo nacional de equipamentos para os projetos solares fotovoltaicos, a partir de janeiro de 2020 o cronograma exigirá dos módulos a serem entregues que a célula seja fabricada localmente ou em unidade própria para a tecnologia de silício cristalino, que é a mais utilizada no país. Ainda na metodologia do BNDES há regras para as células de filme fino, mas para essa tecnologia a opção do banco é de que o fornecimento continua sendo opcional de fabricação dos compostos no Brasil a partir de 2019 para a apuração de conteúdo nacional.
Na avaliação do executivo da Absolar, anda há tempo para que esse cronograma seja atendido no Brasil. Contudo, diz que é importante que o país indique nos horizontes de pelo menos três e cinco anos partir de 2020 por meio dos planos da EPE e as indicações dos leilões de energia promovidos pela Aneel.
“É importante termos esse horizonte de demanda, que pode indicar a viabilidade, ou não, de termos fábricas dessas células no Brasil. Para que tenhamos isso, é necessário que haja um planejamento integrado entre o MME, BNDES, MDIC na busca por uma política industrial e isso passa pelo PADIS, para que tenhamos de fato a fabricação em território nacional”, apontou ele. “Poucos países que conseguiram esse grau de maturidade na fonte solar fotovoltaica e o Brasil pode fazer isso se apresentar volume de contratação e política industrial”, acrescentou Sauaia.
