A AES Eletropaulo revisou suas projeções de sobrecontratação de energia e o impacto financeiro associado para o ano de 2016. Segundo comunicado enviado ao mercado nesta quinta-feira, 4 de julho, o nível de sobrecontratação passou de 116% para 114%, enquanto o impacto financeiro associado foi revisado de R$ 320 milhões a R$ 375 milhões para R$ 60 milhões a R$ 165 milhões.
Segundo a companhia, essa reavaliação resulta de uma expectativa de melhora na performance de carga em sua área de concessão ao longo do ano, de uma retração de mercado de 4% para uma retração entre 3,1% e 3,4% na comparação com 2015. Além disso, a empresa revisou o cenário de preços do mercado de curto prazo, com viés de alta, em função da redução do nível dos reservatórios do Brasil e das recentes revisões da carga pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. A empresa também teve sucesso em algumas negociações com geradores.
A AES Eletropaulo esclarece que a sobrecontratação mencionada é reflexo da contratação compulsória do limite mínimo no leilão “A-1” de 2015; da migração de clientes cativos para o mercado livre em 2016; e da retração da demanda de energia em seu mercado consumidor. A empresa defende que sua sobrecontratação é "involuntária". Esse entendimento é respaldado por parecer jurídico "elaborado por renomado escritório de advocacia, devendo, portanto, ser reconhecida como um ativo financeiro setorial, restando assegurado o equilíbrio econômico-financeiro da concessão".
Na última segunda-feira, 3 de agosto, o Governo Federal publicou o decreto nº 8.828 desobrigando, entre outras questões, a contratação do limite mínimo nos leilões “A-1” na hipótese de sobrecontratação pela distribuidora. Assim, na avaliação da companhia, a expectativa da exposição do nível de contratação ao mercado de curto prazo é de 0,75 p.p. acima do limite estabelecido pela regulação, o que poderá representar um impacto financeiro e no resultado do exercício de R$ 5 milhões a R$ 14 milhões.
Por fim, a companhia reforça que desde agosto de 2015 atua junto à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Ministério de Minas e Energia buscando alternativas para redução de sua exposição a um nível de contratação superior a 105%. Vale lembrar que até esse nível a concessionária pode repassar o custo desses contratos para os consumidores de energia, acima de 105% os prejuízos são assumidos pelos acionistas.