A Agência Nacional de Energia Elétrica criou um grupo de trabalho para reavaliar os editais dos leilões de transmissão, geração e distribuição de energia elétrica. O grupo, que será integrado por servidores de várias áreas distintas da agência reguladora e um representante da Polícia Federal, terá a missão de elaborar propostas para melhorar os modelos de editais, segundo Portaria nº 4.115/16 publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de agosto.
Na primeira etapa, o GT terá que elaborar as condições e os procedimentos dos novos editais até 30 de junho de 2017, para aprovação da diretoria da Aneel até dezembro de 2017. Em um segundo momento, serão elaborados procedimentos específicos para os leilões de geração (A-3, LER, LFA, A-1, Ajuste e A), bem como a construção de uma minuta comum para o modelo de comercialização, etapa que deverá ser concluída até 30 de março de 2018, para ser, na sequência, submetida a audiência pública até 30 de abril do mesmo ano.
