A inadimplência segue crescente no mercado de curto prazo. Em junho, dos R$ 2,53 bilhões contabilizados, apenas R$ 570 milhões foram liquidados, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica em boletim divulgado nesta terça-feira, 9 de agosto.
Do valor não pago, R$ 390 milhões integram a quantia remanescente do acordo de parcelamento do GSF (Generator Scaling Factor na sigla em inglês) e R$ 430 milhões representam inadimplência. Além disso, há R$ 1,14 bilhão que está impedido de ser cobrado porque os agentes estão protegidos por liminares vigentes relacionadas ao GSF. A operação envolveu 3.684 agentes, sendo 1.420 credores e 2.264 devedores. Em maio, a inadimplência representava R$ 370 milhões e a parcela relacionada a liminares somava R$ 1,07 bilhão.
Em junho, os agentes quitaram mais uma parcela do acordo de repactuação do risco hidrológico, no valor de R$ 570 milhões. Somados os montantes financeiros pagos nas cinco liquidações deste ano, já foram quitados R$ 2,66 bilhões, o que representa 87% dos valores da repactuação do GSF. Até o momento, 39 agentes já quitaram o valor total repactuado. Os outros 17 agentes que optaram pelo parcelamento terão que liquidar suas dívidas nas liquidações financeiras subsequentes.
Em virtude dos recursos pagos pelos agentes devedores, foi possível operacionalizar todas as decisões judiciais vigentes que determinaram a preferência do recebimento dos recursos financeiros, além do repasse do montante restante aos demais agentes sem proteção judicial desta natureza. A liquidação financeira do mercado de curto prazo representa o acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças, calculado semanalmente.
Conta Bandeiras – A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras. Na liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de junho 2016, houve aporte de R$ 1.373.983,81 pelas 38 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta, com pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 17.265,32 aportados pela Tocantins Energética (PCH Dianópolis). Os recursos foram repassados pela Conta Bandeiras a quatro distribuidoras credoras, conforme estabelecido no Despacho SGT/Aneel nº 2.045/16.
Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz e do prêmio de risco hidrológico entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa operacionalização.
