A Bolognesi aproveitou uma mudança recente na regulação para postergar, por dois anos, a entrada em operação das térmicas a gás natural Novo Tempo e Rio Grande, cada uma com 1.238 MW. Publicada em 19 de abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Resolução Normativa 711/2016 permitiu a negociação bilateral de contratos entre geradores que estão com dificuldades em desenvolver seus projetos e distribuidoras que estão sobrecontratadas pela redução de mercado causada pela crise econômica do país. Com isso, a empresa evitou um processo punitivo que poderia causar prejuízos milionários para a companhia.
Segundo a empresa, hoje as térmicas estão com mais de 89% dos CCEARs (Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado) renegociados com as distribuidoras. Mais de 60% desses contratos já foram formalizados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e os demais estão em andamento. A companhia prevê que até final de setembro concluirá a totalidade da renegociação dos contratos.
"Com este adiamento, conduzido pela nova regra editada pela Aneel, as UTEs passam a ter o mesmo prazo para serem implantadas como se tivessem vencido um leilão A-5 em setembro de 2016, entretanto com muitas etapas já vencidas se comparado ao leilão de novembro de 2014, ou seja, não há qualquer risco de fracasso na implantação das mesmas", afirmou a Bolognesi em resposta à Agência CanalEnergia.
De acordo com a companhia, as garantias já foram aportadas, os CCEARs foram assinados, os contratos de suprimento de gás formalizados, os licenciamentos ambientais estão em fase final, as questões fundiárias resolvidas e os contratos EPC firmados. Além disso, continua a empresa, o retorno à estabilidade econômica do país permite a retomada dos financiamentos dos projetos em condições semelhantes àquelas de novembro de 2014.
A UTE Rio Grande será instalada no município de mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul, enquanto a UTE Novo Tempo está projetada para ser construída em Suape, em Pernambuco. Essas usinas foram viabilizadas no leilão A-5 de novembro de 2014, com o compromisso de entrar em operação em janeiro de 2019. Na época do leilão, o investimento anunciado ficou em torno de R$ 3 bilhões para cada usina.
Na última reunião do Programa Mensal de Operação (PMO), realizada nos dias 28 e 29 de julho, o Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que estava retirando as duas usinas do horizonte de simulação, uma vez que a Aneel havia informado que os projetos seriam postergados para 2021, "devido a indicação do empreendedor da necessidade de postergação de até 2 anos no cronograma de obras, causada por problemas ambientais e financeiros, que podem levar, inclusive, a suspensão de outorga pela Aneel, conforme informação trazida pela Aneel na reunião do DMSE Geração de 20/07/2016."
A reportagem apurou que há várias notificações da Aneel envolvendo esses projetos, porém o conteúdo está protegido por conter informações sigilosas. Procurada, a agência reguladora não respondeu aos pedidos de esclarecimentos até o fechamento dessa reportagem. A Bolognesi já havia manifestado dificuldades para executar os projetos. Porém, o adiamento da entrada em operação para janeiro de 2021, amparado na resolução da Aneel, recoloca as usinas em plenas condições de implantação, disse a empresa.
“O que poderia ser um problema acabou sendo uma oportunidade para garantir ao Brasil duas térmicas de alta tecnologia com custos mais baratos para o consumidor (em torno de R$ 180/MWh), além de serem projetos âncoras para o abastecimento de gás natural para o Brasil, que ora discute o futuro do suprimento do insumo vis-à-vis a eventual falta deste com origem na Bolívia a partir de 2019”, disse a Bolognesi.
"Ganham o Brasil e os consumidores. Ganha a operação do sistema por ter disponíveis usinas que podem gerar com custos muito baixos. Ganha o meio ambiente ao contar com a geração de energia que utiliza combustível fóssil com o menor impacto ambiental na cadeia produtiva. A crise gerou uma oportunidade, que não está sendo desperdiçada", concluiu.
