O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica o empreendimento relativo ao Lote P do Leilão nº 13/2015, de titularidade da empresa Miracema Transmissora de Energia Elétrica S.A. O projeto é localizado nos municípios de Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Palmas e Tocantinia, no Estado do Tocantins. O período das obras será compreendido entre 27 de junho de 2016 até 27 de dezembro de 2017, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 283 milhões.
O MME também aprovou o enquadramento no Reidi do projeto de reforços na subestação Apucarana, localizada no município de Apucarana, no Estado do Paraná. As obras serão executadas no período de 26 de maio de 2016 até 26 de maio de 2018, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 5,082 milhões.
Também foi enquadrado no Reidi o projeto da EOL Ventos da Bahia IX (30 MW), localizada no município de Mulungu, no Estado da Bahia. As obras serão executadas de 1º de maio de 2017 até 1º de novembro de 2018, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 168,1 milhões. O projeto da EOL Serra da Babilônia VII (26 MW), localizada no município de Morro do Chapéu, na Bahia, também foi enquadrado no Reidi pelo MME. O período de execução das obra será de 1 de março de 2017 até 1 de outubro de 2018, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 117,1 milhões.
O MME também aprovou o enquadramento no Reidi da EOL Ventos da Bahia III (30 MW), localizada no município de Mulungu do Morro, na Bahia. As obras serão executadas no período de 1º de maio de 2017 até 1º de novembro de 2018, e será gasto sem a incidência de impostos, um total de R$ 167,6 milhões.
