O governo quer retirar alguns subsídios presentes no setor elétrico que estão onerando a tarifa dos consumidores em geral, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele disse que o governo pretende dar mais "racionalidade" para a questão dos subsídios no setor, mas sem cair na mesma armadilha de baixar a conta de energia por decreto, como foi feito em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, quando publicou a Medida Provisória nº579, depois convertida na lei 12.783/13.
De acordo com o ministro, a ideia é retirar alguns subsídios que têm onerado a tarifa dos consumidores para beneficiar um segmento. Esse processo não tem data para acontecer, mas, como disse Coelho, "precisa ser enfrentando e não simplesmente colocado para daqui a seis meses, um ano, como vinha sendo feito."
"Na medida em que a gente for podendo mexer nesse mix da composição da tarifa do setor elétrico, com a retirada de alguns subsídios que têm onerado a tarifa de alguns consumidores como um todo em detrimento de uma parte, a nossa ideia é ir trazendo a tarifa para outro patamar. Isso não tem prazo… Porque não depende da gente” disse Coelho ao conversar com jornalistas após participar de encontro com representantes do setor e da indústria, em São Paulo, nesta segunda-feira, 15 de agosto.
"O próprio ambiente de negócio se acostumou a procurar o governo pedindo algum tipo de solução para determinado ramo. E o nosso entendimento é que isso no médio e longo prazo tem um custo muito caro, e esse custo ou cai para o Tesouro, ou cai para o consumidor. Evidentemente que a gente não consegue de uma hora para outra desembaraçar tudo isso… mas do nosso ponto de vista temos que tentar", completou Coelho.
Também em evento em São Paulo, só que na última sexta-feira, 12 de agosto, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, falou sobre o conjunto de distorções que se acumulam no setor e que precisam ser corridas, sendo uma delas o problema dos subsídios. "Temos que enfrentar. A conta dos subsídios do setor elétrico superou a conta que se paga em distribuição. Se você somar todo o custo de distribuição do Brasil, todas elas somadas custam menos para os consumidores do que os encargos. Isso é algo que tira a competitividade e distorce o mercado."
"O conjunto de subsídios leva a um conjunto de comportamentos oportunistas que distorce o valor da cadeia como um todo. O MME está focando na correção da qualidade do preço, na correção do modelo de subsídios, no realinhamento das condições de mercado, para que o mercado seja eficiente e competitivo", completou Pedrosa.