O governo não vê como um problema a eventual mudança na cor da bandeira tarifária, alvo de especulações desde que o cenário hidrológico passou a dar sinais de que o custo de geração pode ficar maior. “O ministério [de Minas e Energia] não é contra nem a favor da bandeira. Entende que se o cenário de preços, pela condição atual, indica que a Aneel tecnicamente deve acionar a bandeira, a bandeira será acionada”, afirmou o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, nesta sexta-feira, 19 de agosto.
Pedrosa minimizou o impacto da sinalização do mecanismo e afirmou que se ele indicar aumento do custo da energia em setembro, o efeito para o consumidor será de 2%. Desde abril desse ano, sistema de bandeiras – que reflete as condições de geração de energia – tem se mantido na cor verde, sem custo adicional na tarifa do consumidor. “A possibilidade de que as condições de mercado, com ajustes da demanda feitos pelo ONS, se reflitam nos modelos de preço e levem a uma elevação do preço de curto prazo, essa possibilidade é real. Mas a gente tem que distensionar essa discussão”, ponderou o secretário. Ele afirmou que “o que pode, excepcionalmente, dobrar [de valor] é o preço de curto prazo.”
As distribuidoras, lembrou, estão protegidas por contratos de longo prazo e, em muitas situações, por sobras de contratos de longo prazo. Liquidar essas sobras a um Preço de Liquidação das Diferenças maior pode ser positivo para o consumidor do mercado regulado. “A gente tem que encarar isso com um pouco mais de naturalidade.”
