A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do  primeiro leilão de reserva de 2016, que será destinado exclusivamente a pequenas centrais hidrelétricas (até 30 MW) e a centrais geradoras hidrelétricas (até 3 MW). O preço teto dos contratos por quantidade desses empreendimentos será de R$ 248/MWh.

O certame está previsto para o dia 23 de setembro, quando serão negociados contratos com início de suprimento em 1º de março de 2020. Estão inscritas para leilão 73 PCHs com 889 MW de potência total e 60 CGHs, com 96 MW.

No caso da CGHs, a novidade é que será exigida a outorga para eventuais vencedoras do leilão. Pelas regras atuais, esses empreendimentos precisam apenas de um registro simplificado na Aneel para produzirem energia.

O governo planeja um segundo leilão de reserva para 16 de dezembro. Ele vai incluir empreendimentos de fontes solar e eólica. A Empresa de Pesquisa Energética cadastrou 1.260 projetos no total para os leilões deste ano.