O Ministério de Minas e Energia está elaborando uma proposta de desoneração tributária que pode acelerar o desenvolvimento da indústria fotovoltaica no Brasil. Hoje a tributação que incide sobre os insumos e maquinários produzidos no país faz que com o painel solar nacional seja até 30% mais caro que o produto acabado importado, desestimulando a produção local e a vinda de novas empresas.
Segundo o secretário de Planejamento e Política Energética do MME, Eduardo Azevedo, estão em estudo duas propostas: ou incluir os insumos e maquinários do setor fotovoltaico no atual Padis ou criar um segundo Padis específico para o setor solar. A ideia é que a desoneração seja implementada ainda este ano. “Sabemos que quando se mexe com arrecadação, mesmo que ainda não esteja acontecendo, isso é algo que tem que ser visto com calma”, ponderou o representante do governo, que falou com jornalistas nesta terça-feira, 23 de agosto, em São Paulo, após participar da abertura do Intersolar.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) é um conjunto de incentivos federais estabelecidos com o objetivo de contribuir para a atração de investimento e ampliação da cadeia existente. O Padis trabalha redução da alíquota de IPI, PIS e Cofins sobre insumos produtivos e maquinários, e na redução de imposto de renda da pessoa jurídica.
Hoje o governo brasileiro tem o desafio de atrair a indústria fotovoltaica para o país. O primeiro passo já foi dado com a realização de leilões regulares para a contratação da fonte. Para que os projetos saiam do papel, contudo, são necessárias fontes de financiamento. O BNDES exige para a liberação de recursos que o empreendedor compre equipamentos nacionais. Ocorre que, por conta da carga tributária, o equipamento nacional não tem competitividade para disputar com o importado. Reflexo disso é o aumento das importações desses produtos e o atraso na instalação da indústria solar brasileira.
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, explicou que 90% dos custos de uma indústria solar são gastos com os insumos produtivos. “Se o seu insumo produtivo é tributado, a sua competitividade é afetada pela vida útil da fábrica e isso vai ser refletido no preço final dos equipamentos. Esse ajuste é fundamental para trazer a competitividade para os fabricantes [nacionais], principalmente porque o Brasil está inserido num mundo cada vez mais globalizado, em que a fabricação vai ter uma competição recorrente [de fora].”
Azevedo disse que o ministério também trabalha em outras frentes para trazer “isonomia tributária” para o setor fotovoltaico na compra dos equipamentos. De acordo com Sauaia, essa medida adicional poderia reduzir em mais 10% o custo de compra dos módulos, que somada a redução de 30% esperada pelo Padis, colocaria o equipamento nacional em condições de competir com o importado, desenvolvendo a indústria local e criando empregos de qualidade.
