Aneel quer evitar que caso Bertin se repita no setor elétrico

Agência reguladora confirmou que iniciou o processo que pode levar a cassação das outorgas da Bolognesi

A Agência Nacional de Energia Elétrica quer evitar que o caso Bertin Energia se repita no setor elétrico e por isso intimou a Bolognesi pedindo explicações sobre o descumprimento de marcos contratuais envolvendo duas térmicas a gás previstas para entrar em operação em janeiro de 2019. Embora os empreendimentos ainda tenham 16 meses para serem construídos, tudo leva a crer que o prazo não será cumprido, disse nesta quarta-feira, 24 de agosto, o diretor da Aneel André Pepitone.
 
No caso da Bertin, a Aneel foi muito criticada por demorar para tomar providências sobre uma série de térmicas a óleo, as quais todo o setor sabia que não sairiam do papel. "Mudamos a estratégia e isso vale para as linhas de transmissão também. Nós agora queremos atuar de maneira antecipada…. O caso Bertin foi um case em que a agência aprendeu muito e teve oportunidade de aprimorar sua atuação", reconheceu Pepitone.  
 
Considerando que das térmicas Rio Grande (1.238 MW) e NovoTempo (1.238 MW) foram licitadas em novembro de 2014, em um leilão A-5, as tratativas envolvendo a compra de equipamentos, contratos de fornecimento de combustível, bem como a estruturação financeira dos projetos ainda estavam em fases incipientes, disse Pepitone. "Todos esses elementos levam a crer que [o agente] não vai conseguir instalar as plantas", revelou o diretor da Aneel após participar de evento sobre energia solar em São Paulo.
 
No final de julho, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que estava retirando as duas usinas do planejamento da operação, uma vez que o empreendedor havia sinalizado para a necessidade de postergação, por até 2 anos, o prazos de implantação dos projetos, conforme noticiado pela Agência CanalEnergia em 9 de agosto.
 
Pepitone informou que, "diante da não observância dos cronogramas e dos marcos regulatórios", a agência está avaliando a aplicação de uma penalidade à Bolognesi, que pode levar a “revogação das outorgas". A Bolognesi já respondeu ao termo de intimação e nesse momento a Superintendência de Fiscalização da Geração da Aneel está avaliando as explicações dadas pela empresa.
 
Ao CanalEnergia, a Bolognesi afirmou que estava negociando com as distribuidoras a postergação dos contratos, aproveitando uma mudança regulatória implementada pela REN 711/16, que permitiu a negociação bilateral de contratos entre geradores (que estão com dificuldades em desenvolver seus projetos) e distribuidoras (que estão sobrecontratadas pela redução de mercado causada pela crise econômica do país). Ainda de acordo com a companhia, as garantias financeiras dos projetos já haviam sido aportadas, os CCEARs assinados, os contratos EPC firmados e os contratos de suprimento de gás estavam formalizados. A empresa também informou que o licenciamento ambiental estava em fase final e que as questões fundiárias estavam resolvidas.
 
A UTE Rio Grande será prevista para ser instalada no município de mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul, enquanto a UTE Novo Tempo está projetada para ser construída em Suape, em Pernambuco. Essas usinas têm uma característica diferente de outras térmicas, uma vez que o empreendedor prevê construir estações regaiseficadoras de GNL. Na época do leilão, o investimento anunciado ficou em torno de R$ 3 bilhões para cada usina.