A Empresa de Pesquisa Energética está trabalhando para que a revisão da garantia física saia o mais breve possível. Segundo Luiz Barroso, presidente da EPE, a idéia é considerar os novos valores de garantia física já no próximo leilão de Reserva. O primeiro certame do tipo está marcado para o dia 23 de setembro e o segundo acontecerá no dia 16 de dezembro.
"Ela [a revisão] tem que sair este ano, porque os geradores tem que fazer até o final do ano a sazonalização das suas garantias físicas para o ano que vem. Então, até o final desse ano é necessário sair uma portaria que defina qual é a garantia física desses geradores para o ano que vem. A ideia é que seja feito um comunicado o mais rápido possível para que seja considerado ainda no leilão de Reserva", declarou Barroso, que participou nesta quarta-feira, 31 de agosto, do Brazil Windpower, no Rio de Janeiro.
A revisão tem como objetivo representar o mais fidedignamente a realidade do sistema. De acordo com Barroso, o direito financeiro em uma revisão pode vir a ser afetado – visto que a revisão pode reduzir a garantia físico do empreendimento -, mas ele é preservado pelos limites que a revisão pode impor ao agente. "A garantia física pode variar 5% ao máximo a cada ano, 10% na concessão, então, o agente, por sua vez, sabe qual é a variação que ele pode ter e qual é a ameaça que ele pode ter", analisou.
Barroso explicou que já existe um trabalho sobre o tema feito pela gestão anterior e que agora a nova equipe tem investido tempo em entender os estudos que foram feitos. "Queremos compreender melhor o que foi considerado, quais foram as restrições e esse é um problema complexo, cheio de restrições legais, regulatórias e de caráter multi institucional", disse Barroso.
Escoamento – Quanto ao cálculo da margem de escoamento determinada pela portaria do MME nº 444, Barroso comentou que os trabalho serão feitos em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico e que estão começando agora. "A base de escoamento é criada para justamente mitigar o risco da transmissão para o empreendedor. Então, se a margem de escoamento for muito baixa, se não houver essa margem de escoamento, o empreendedor estaria correndo um risco muito alto", explicou.
Segundo ele, a margem de escoamento é determinada em função da oferta que está planejada em construção para os próximos anos e em função da transmissão que está planejada em construção para os próximos anos. "Se há um atraso dessa oferta e há uma atraso dessa transmissão, esses dois aspectos afetam essa margem de escoamento", afirmou.