Governo consultará sociedade sobre expansão do mercado livre

Expectativa é que consulta seja publicada ainda em setembro

O Ministério de Minas e Energia informou que irá ampliar, para além do setor elétrico, a discussão sobre a expansão do mercado livre, que hoje representa cerca de 27% do consumo nacional de energia. A ideia é realizar uma consulta pública em que a sociedade apresente sua opinião sobre essa opção de contratação de energia, no qual consumidores compram energia diretamente dos fornecedores.
 
A decisão foi comunicada, em nota, nesta quinta-feira, 1º de setembro, após reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, presidida pelo ministro Fernando Coelho. Durante o encontro, representantes do ministério apresentaram questões preliminares sobre a expansão do mercado livre, "de maneira a gerar os almejados benefícios para o setor elétrico e, principalmente, para a sociedade brasileira, como um veículo de empoderamento dos consumidores e de estímulo à eficiência e à inovação".
 
Nesse sentido, o MME comunicou a intenção de realizar uma consulta pública para interagir com a sociedade brasileira a respeito da expansão "sustentável e virtuosa do mercado livre", considerando, como ponto de partida, os seguintes desafios: (i) como esclarecer ao consumidor acerca do funcionamento do mercado livre, seus benefícios e os riscos envolvidos; (ii) como promover um crescimento do mercado livre que contribua com a redução de subsídios; (iii) como desenvolver ferramentas que permitam a inclusão de todo o mercado atualmente atendido mediante contratação regulada; (iv) como assegurar a adequada expansão da matriz energética por meio da contratação no mercado livre; (v) como equacionar possíveis efeitos colaterais do aumento do mercado livre, tais como custos residuais ou a sobrecontratação decorrente da migração, dados os contratos de compra e venda já firmados com as distribuidoras.
 
As respostas a esses desafios e a outros que sejam identificados na fase de consulta, alimentarão novas etapas de discussão e servirão de base para materializar as visões do MME. O material receberá contribuições dos integrantes do CMSE nos próximos dez dias, para depois ser apresentado para consulta pública à sociedade.